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PORTARIAS Nº 195, 21 DE MAIO DE 2026
Assunto(s): Atos Adm. Diversos
Em vigor
PORTARIA Nº 195, de 21 de maio de 2026.
 
 
“Designa servidora para responder interinamente pela Chefia do Serviço de Recrutamento, Seleção, Treinamento e Avaliação, durante período de férias da titular.”
 
 
CARLOS HENRIQUE ROSSI CATALANI, Prefeito Municipal de Penápolis, no uso de suas atribuições legais, e
CONSIDERANDO o Despacho do Serviço de Recrutamento, Seleção, Treinamento e Avaliação, exarado no Processo SEI nº 3537305.402.00017608/2026-11, que solicita a substituição com percepção de diferença salarial em favor da servidora Paiza Pança Canossa;
CONSIDERANDO o afastamento da servidora Janaina Vieira da Maia Sussai, titular do cargo de Chefe do Serviço de Recrutamento, Seleção, Treinamento e Avaliação, em razão de férias regulamentares no período de 13 de julho de 2026 a 27 de julho de 2026;
 
R E S O L V E:
 
 
Art. 1ºDesignar a servidora Paiza Pança Canossa para responder interinamente pela Chefia do Serviço de Recrutamento, Seleção, Treinamento e Avaliação, em substituição à servidora Janaina Vieira da Maia Sussai, durante o período de férias regulamentares compreendido entre 13 de julho de 2026 e 27 de julho de 2026.
 
Art. 2º Durante o período de substituição, a servidora designada fará jus à percepção da diferença salarial correspondente ao exercício da função, nos termos do artigo 56 da Lei Municipal nº 111/91.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, produzindo seus efeitos a partir de 13 de julho de 2026.
.
 
PREFEITURA MUNICIPAL DE PENÁPOLIS, em 21 de maio de 2026.
 
Autor
Executivo
* Nota: O conteúdo disponibilizado é meramente informativo não substituindo o original publicado em Diário Oficial.
Atos relacionados por assunto
c
Ato Ementa Data
DECRETOS Nº 8743, 29 DE OUTUBRO DE 2026 Altera o Decreto nº 8.566, de 26 de maio de 2026, com redação dada pelos Decretos nº 8.579, de 02 de junho de 2026, e nº 8.680, de 04 de setembro de 2026, que dispõe sobre a nomeação dos membros do Conselho Municipal de Assistência Social – CMAS, para o biênio 2026/2028. 29/10/2026
PORTARIAS Nº 375, 29 DE OUTUBRO DE 2026 Constitui Comissão de Sindicância Apurativa e dá outras providências. 29/10/2026
DECRETOS Nº 8739, 28 DE OUTUBRO DE 2026 Homologa a Resolução nº 029, de 21 de outubro de 2026, do Conselho Municipal de Assistência Social de Penápolis – CMAS, que aprova o Plano de Monitoramento dos Serviços Socioassistenciais e o Instrumental de Visitas, conforme especifica. 28/10/2026
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