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DECRETO Nº 8566, DE 26 DE MAIO DE 2026.
 
 
“Dispõe sobre a nomeação dos membros do Conselho Municipal de Assistência Social – CMAS, para o biênio 2026/2028.”
 
 
CARLOS HENRIQUE ROSSI CATALANI, Prefeito Municipal de Penápolis, no uso de suas atribuições legais, e
 
CONSIDERANDO o Memorando encaminhado pelo Departamento de Regulação do Sistema Municipal de Assistência Social, da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social, exarado no Processo SEI nº 3537305.402.00017766/2026-71;
 
CONSIDERANDO a necessidade de composição do Conselho Municipal de Assistência Social – CMAS para o biênio 2026/2028;
 
 
D E C R E T A:
 
Art. 1º Ficam nomeados os membros abaixo relacionados para comporem o Conselho Municipal de Assistência Social – CMAS, para o biênio compreendido entre 01 de junho de 2026 e 01 de junho de 2028:
 
I – REPRESENTANTES DO PODER PÚBLICO
 
a) Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social
 

1. Titular: Eline Aparecida Valegério
   Suplente: Rosana de Oliveira Monteiro

 
b) Secretaria Municipal de Educação
 

1. Titular: Paola Caroline Carvalho de Castilho
   Suplente: Ilza Pedro de Melo

 
c) Secretaria Municipal de Saúde
 

1. Titular: Micaela Rodrigues Macedo Augusto
   Suplente: Isabella Cristina Araújo Silva

 
d) Secretaria Municipal de Administração
 

1. Titular: Janaina Vieira da Maia Sussai
   Suplente: Sabrina Barbosa Gonçalves

 
e) Procuradoria Geral do Município
 

1. Titular: Karina Fernanda Guide Maximiano
   Suplente: Greice Maria Salandin

 
II – REPRESENTANTES DA SOCIEDADE CIVIL
 
a) Representantes dos Usuários da Assistência Social
 

1. Titular: Adriana de Cassia Ferreira
   Suplente: Lucilene Aparecida Sarmento Zapata

 

1. Titular: Maria Aparecida Bone
   Suplente: Elizabel Rezenti

 
b) Representantes de Entidades ou Organizações de Assistência Social
 

1. Titular: Sonia Maia Festino Delgado
   Suplente: Suelen Martins Bragato

 

1. Titular: Iara Alves de Lima
   Suplente: Gisele Perazza Rodrigues Penteado

 
c) Representantes dos Trabalhadores da Área de Assistência Social
 

1. Titular: Marcos Roberto Fernandes
   Suplente: Silmara Alves de Mattos Amarante

 
 
 
Art. 2º Este Decreto entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
 
PREFEITURA MUNICIPAL DE PENÁPOLIS, em 26 de maio de 2026.