Prefeitura de Penápolis / SP

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Atualizado em: 03/07/2026 às 16h24

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PORTARIAS Nº 197, 26 DE MAIO DE 2026

Assunto(s): Atos Adm. Diversos

Em vigor

PORTARIA Nº 197, de 26 de maio de 2026.

“Retifica a Portaria nº 185, de 13 de maio de 2026, que dispõe sobre a promoção horizontal e avaliação de mérito de servidores municipais.”

CARLOS HENRIQUE ROSSI CATALANI, Prefeito Municipal de Penápolis, no uso de suas atribuições legais, e

CONSIDERANDO o Processo SEI nº 3537305.402.00016779/2026-23;

CONSIDERANDO o despacho do Serviço de Recrutamento, Seleção, Treinamento e Avaliação;

CONSIDERANDO a necessidade de exclusão do servidor sob matrícula nº 7214 da relação anteriormente publicada;

RESOLVE:

Art. 1° Fica retificada a Portaria nº 185, de 13 de maio de 2026, para excluir da relação de servidores com direito à Promoção Horizontal ou Avaliação de Mérito o servidor sob matrícula nº 7214.

Art. 2°Passa a vigorar a relação atualizada de servidores com direito à Promoção Horizontal ou Avaliação de Mérito, referente ao período de 01/04/2025 a 30/04/2026, conforme Anexo Único desta Portaria.

Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

PREFEITURA MUNICIPAL DE PENÁPOLIS, em 26 de maio de 2026.

Autor

Executivo

* Nota: O conteúdo disponibilizado é meramente informativo não substituindo o original publicado em Diário Oficial.

Atos relacionados por assunto

c
Ato	Ementa	Data
DECRETOS Nº 8743, 29 DE OUTUBRO DE 2026	Altera o Decreto nº 8.566, de 26 de maio de 2026, com redação dada pelos Decretos nº 8.579, de 02 de junho de 2026, e nº 8.680, de 04 de setembro de 2026, que dispõe sobre a nomeação dos membros do Conselho Municipal de Assistência Social – CMAS, para o biênio 2026/2028.	29/10/2026
PORTARIAS Nº 375, 29 DE OUTUBRO DE 2026	Constitui Comissão de Sindicância Apurativa e dá outras providências.	29/10/2026
DECRETOS Nº 8739, 28 DE OUTUBRO DE 2026	Homologa a Resolução nº 029, de 21 de outubro de 2026, do Conselho Municipal de Assistência Social de Penápolis – CMAS, que aprova o Plano de Monitoramento dos Serviços Socioassistenciais e o Instrumental de Visitas, conforme especifica.	28/10/2026
DECRETOS Nº 8738, 28 DE OUTUBRO DE 2026	Homologa a Resolução CMEP nº 07, de 27 de outubro de 2026, do Conselho Municipal de Educação de Penápolis – CMEP, que institui, aprova, atualiza e consolida a Política Municipal de Alfabetização de Penápolis – PMAP, conforme especifica.	28/10/2026
PORTARIAS Nº 373, 27 DE OUTUBRO DE 2026	Nomeia Comissão para instauração e condução de Processo Administrativo Sancionador em face da empresa INVICTAAGRO LOG LTDA.	27/10/2026

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