Prefeitura de Penápolis / SP

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Atualizado em: 25/06/2026 às 14h17

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DECRETOS Nº 8598, 17 DE JUNHO DE 2026

Assunto(s): Atos Adm. Diversos

Em vigor

DECRETO Nº 8598, DE 17 DE JUNHO DE 2026.

“Homologa a Resolução CMAS nº 019/2026, que aprova a execução financeira no PMAS WEB/26 do Conselho Municipal de Assistência Social – CMAS do Exercício de 2025.”

CARLOS HENRIQUE ROSSI CATALANI, Prefeito Municipal de Penápolis, usando de suas atribuições legais, e

CONSIDERANDO o despacho do Secretário Municipal de Desenvolvimento Social exarado no Processo SEI nº 3537305.402.00021456/2026-51;
CONSIDERANDO a reunião extraordinária realizada em 16 de junho de 2026;
CONSIDERANDO o preenchimento pela Gestão, no bloco 5, nos itens, Execução Financeira e Prestação de Contas do PMAS web;

D E C R E T A :

Art. 1ºFica homologada a Resolução CMAS nº 019/2026, que aprovou a execução financeira do PMAS WEB/26 do exercício de 2025 do Conselho Municipal de Assistência Social – CMAS, a qual integra este Decreto como Anexo Único.
Art. 2º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.

PREFEITURA MUNICIPAL DE PENÁPOLIS, em 17 de junho de 2026.

Autor

Executivo

* Nota: O conteúdo disponibilizado é meramente informativo não substituindo o original publicado em Diário Oficial.

Atos relacionados por assunto

c
Ato	Ementa	Data
PORTARIAS Nº 227, 23 DE JUNHO DE 2026	Altera a Portaria nº 169, de 27 de abril de 2026, que dispõe sobre a constituição de Comissão Especial para estudo e análise de anteprojeto de lei referente à carreira do magistério municipal.	23/06/2026
PORTARIAS Nº 224, 22 DE JUNHO DE 2026	Altera a Portaria nº 495, de 22 de novembro de 2023, que nomeia Autoridade Sanitária, e dá outras providências.	22/06/2026
PORTARIAS Nº 223, 22 DE JUNHO DE 2026	Altera a composição de membros do Conselho Municipal de Proteção e Defesa Animal – CMPDA, nomeados pela Portaria nº 134, de 26 de março de 2026.	22/06/2026
DECRETOS Nº 8600, 18 DE JUNHO DE 2026	Homologa a Resolução COMDIM nº 02/2026, que aprova alterações na Lei Municipal nº 2.540/2021, que institui o Conselho Municipal dos Direitos da Mulher – COMDIM.	18/06/2026
PORTARIAS Nº 222, 18 DE JUNHO DE 2026	Altera a Portaria nº 357, de 01 de agosto de 2023, que nomeia servidores para constituir a Equipe de Vigilância Epidemiológica do Município de Penápolis.	18/06/2026

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