PORTARIA Nº 269, 31 de julho de 2026.
“Nomeia servidora para exercer a função de Coordenadora Pedagógica da EMEI Orentino Martins.”
CARLOS HENRIQUE ROSSI CATALANI, Prefeito Municipal de Penápolis, no uso de suas atribuições legais; e
CONSIDERANDO o Memorando nº 0746714/2026, do Setor de Apoio à Gestão dos Recursos Humanos da Educação, exarado no Processo SEI nº 3537305.402.00026486/2026-54, que solicita a nomeação da servidora Sônia Corrêa Martins para exercer a função de Coordenadora Pedagógica da EMEI Orentino Martins;
CONSIDERANDO a necessidade de assegurar a continuidade dos serviços pedagógicos e da gestão educacional no âmbito da Rede Municipal de Ensino,
R E S O L V E:
Art. 1º Nomear a servidora Sônia Corrêa Martins, Código 1885, Prontuário 142, ocupante do cargo efetivo de Professor II, para exercer a função de Coordenadora Pedagógica da EMEI Orentino Martins, a partir da data de 03 de agosto de 2026.
Art. 2º A servidora exercerá as atribuições inerentes à função de Coordenadora Pedagógica, fazendo jus à gratificação e demais vantagens previstas na legislação municipal aplicável.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação
PREFEITURA MUNICIPAL DE PENÁPOLIS, em 31 de julho de 2026.
* Nota: O conteúdo disponibilizado é meramente informativo não substituindo o original publicado em Diário Oficial.