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PORTARIA Nº 272, 31 de julho de 2026.
 
 
“Nomeia servidora para exercer a função de Diretora do CEIM Silvia Covas.”
 
 
CARLOS HENRIQUE ROSSI CATALANI, Prefeito Municipal de Penápolis, no uso de suas atribuições legais; e
 
CONSIDERANDO o Memorando nº 0753303/2026, do Setor de Apoio à Gestão dos Recursos Humanos da Educação, exarado no Processo SEI nº 3537305.402.00026915/2026-93, que solicita a nomeação de servidora para exercer a função de Diretora do CEIM Silvia Covas;
 
CONSIDERANDO a necessidade de assegurar a continuidade da gestão administrativa e pedagógica da unidade escolar, garantindo a regular prestação dos serviços educacionais,
 
 
R E S O L V E:
 
Art. 1º Nomear a servidora Ana Caroline Soares Gomes, Código 7796, Prontuário 532, ocupante do cargo efetivo de Educador Infantil II, para exercer a função de Diretora do CEIM Silvia Covas, com vigência a partir de 03 de agosto de 2026.
 
Art. 2º A servidora exercerá as atribuições inerentes à função de Diretora do CEIM Silvia Covas, fazendo jus à remuneração e às vantagens previstas na legislação municipal aplicável.
 
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, produzindo seus efeitos a partir de 03 de agosto de 2026.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE PENÁPOLIS, em 31 de julho de 2026.