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PORTARIA Nº 289, de 07 de agosto de 2026.
 
 
“Altera o artigo 1º da Portaria nº 277, de 03 de agosto de 2026, que nomeia Odilmara Reche dos Santos Maciel como Coordenadora do CREAS ‘Valdemar Ferreira’, para retificar a data de início da nomeação, e dá outras providências.”
 
 
CARLOS HENRIQUE ROSSI CATALANI, Prefeito Municipal de Penápolis, no uso de suas atribuições legais, e
 
CONSIDERANDO o teor do Despacho da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social - Gabinete, exarado no Processo SEI nº 3537305.402.00025780/2026-49, que solicita a retificação da data de nomeação da servidora Odilmara Reche dos Santos Maciel, em razão de equívoco na informação anteriormente encaminhada;
 
CONSIDERANDO que a Portaria nº 277, de 03 de agosto de 2026, nomeou Odilmara Reche dos Santos Maciel, Psicóloga, como Coordenadora do CREAS “Valdemar Ferreira”, estabelecendo em seu artigo 1º a data de início da nomeação em 06 de agosto de 2026;
 
CONSIDERANDO a necessidade de retificação da referida data para constar o correto início da nomeação em 14 de agosto de 2026,
 
 
R E S O L V E:
 
 
Art. 1ºO artigo 1º da Portaria nº 277, de 03 de agosto de 2026, passa a vigorar com a seguinte redação:
 
“Art. 1º Nomear Odilmara Reche dos Santos Maciel, Psicóloga, como Coordenadora do CREAS “Valdemar Ferreira”, a partir de 14 de agosto de 2026, conforme Lei Complementar nº 12/2025.”
 
Art. 2º Lavre-se a presente Portaria, anotando-se em seu prontuário.
 
 
PREFEITURA MUNICIPAL DE PENÁPOLIS, em 07 de agosto de 2026.