Prefeitura de Penápolis / SP

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Atualizado em: 27/08/2026 às 13h21

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PORTARIAS Nº 304, 25 DE AGOSTO DE 2026

Assunto(s): Atos Adm. Diversos

Em vigor

PORTARIA Nº 304, de 25 de agosto de 2026.

“Dispõe sobre o desligamento de Residente Jurídico do Programa de Residência Jurídica, conforme especifica.”

CARLOS HENRIQUE ROSSI CATALANI, Prefeito Municipal de Penápolis, no uso de suas atribuições legais, e

CONSIDERANDO o Memorando nº 071/2026 do Serviço de Pessoal, exarado no Processo SEI nº 3537305.402.00030799/2026-15,

R E S O L V E:

Art. 1º Fica desligada, a pedido, do Programa de Residência Jurídica, Suelen Almeida Pizzolio, portadora do RG nº 62.xxx.xxx-x, inscrita no CPF sob o nº 470.xxx.xxx-75, admitida em 02 de junho de 2025, na função de Residente Jurídico, com efeitos em 14 de agosto de 2026.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a 14 de agosto de 2026.

PREFEITURA MUNICIPAL DE PENÁPOLIS, em 25 de agosto de 2026.

Autor

Executivo

* Nota: O conteúdo disponibilizado é meramente informativo não substituindo o original publicado em Diário Oficial.

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c
Ato	Ementa	Data
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