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Atualizado em: 27/08/2026 às 13h22

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PORTARIAS Nº 305, 25 DE AGOSTO DE 2026

Assunto(s): Atos Adm. Diversos

Em vigor

PORTARIA Nº 305, de 25 de agosto de 2026.

“Altera a Portaria nº 282, de 05 de agosto de 2026, que nomeia José Carlos Borges de Camargo para exercer, em caráter interino, a função de Procurador Geral do Município, no período que especifica.”

CARLOS HENRIQUE ROSSI CATALANI, Prefeito Municipal de Penápolis, no uso de suas atribuições legais, e

CONSIDERANDO a necessidade de alteração do período de substituição previsto na Portaria nº 282, de 05 de agosto de 2026,

R E S O L V E:

Art. 1ºO artigo 1º da Portaria nº 282, de 05 de agosto de 2026, passa a vigorar com a seguinte redação:

“Art. 1º Nomear José Carlos Borges de Camargo, Advogado, OAB/SP nº 67751, para exercer, em caráter interino, a função de Procurador Geral do Município, no período de 08 a 22 de setembro de 2026, enquanto a titular Amabel Cristina Dezanetti dos Santos estiver em gozo de férias regulamentares.”

Art. 2ºPermanecem inalteradas as demais disposições da Portaria nº 282, de 05 de agosto de 2026.

Art. 3ºEsta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

PREFEITURA MUNICIPAL DE PENÁPOLIS, em 25 de agosto de 2026.

Autor

Executivo

* Nota: O conteúdo disponibilizado é meramente informativo não substituindo o original publicado em Diário Oficial.

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c
Ato	Ementa	Data
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