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Art. 1º O artigo 1º do Decreto nº 4005, de 13/04/2012, que regulamentou a Lei nº 1763, de 28/09/2011, a qual instituiu o Concurso Anual de Redação Jovem do Futuro entre os alunos da rede pública e particular de ensino no Município de Penápolis, passa a vigorar com a seguinte redação:

“Art. 1º ..............................................................................................:

I – .....................................................................................................;

II – A proposta de redação em 2019 será: escrever um poema com base no tema “Minha cidade é um pedacinho do paraíso”;

III – O gênero a ser utilizado para a redação será Poema;

IV – O período para trabalho com o tema nas escolas será de 29/07/2019 a 02/08/2019;

V – O período de realização das redações será de 05/08/2019 a 07/08/2019;

VI – .................................................................................................;

VII – Será selecionado um texto por escola nos dias 08/08/2019 e 09/08/2019, o qual deverá ser enviado à Secretaria Municipal de Educação no dia12/08/2019;

VIII – Na Secretaria Municipal de Educação será formada uma comissão que fará a seleção final de três textos, no período de 13/08/2019 a 16/08/2019;

IX – Após a escolha, os textos serão encaminhados à Câmara Municipal de Penápolis, para providências da Cerimônia de Premiação, conforme artigos 2º e 3º da referida Lei;

X – Na cerimônia final que será realizada no dia 26/08/2019, os três primeiros colocados serão premiados;

XI – A comissão da escola e a comissão da Secretaria Municipal de Educação deverão considerar para a análise e seleção das redações os seguintes critérios de análise:

a) Atendimento da proposta;

b) Utilização do gênero proposto;

c) Construção da textualidade (progressão temática e estabelecimento de relações entre as partes do texto);

d) Adequação do texto às normas da escrita.”

Art. 2º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.