Prefeitura de Penápolis / SP

Legislação

ARRASTE PARA VER MAIS

LEGISLAÇÃO

Atos relacionados

Ver atos relacionados

INTERAÇÃO

Anotação

Fazer uma Anotação

Marcação

Iniciar Marcação

BUSCA

Expressão

Buscar por Expressão

EXPORTAÇÃO

Código QR

Gerar Código QR

Baixar

Imprimir página

Baixar PDF Original

COLABORE

Reportar Erro

Acesse na íntegra

DECRETOS Nº 5491, 20 DE ABRIL DE 2017

Assunto(s): Escolas Municipais

Em vigor

Obs: renovação da autorização, funcionamento, escolas.

Art. 1º Ficam renovadas, até 31 de março de 2021, as autorizações temporárias de funcionamento das Instituições de Educação Infantil Particulares/ Filantrópicas do Município de Penápolis, conforme segue:

Escola de Educação Infantil Leãozinho;
Associação Feminina de Proteção à Infância “Lactário Dília Ribeiro”;
Fundação Nelly Jorge Colnaghi;
APPI Anjo da Guarda.

Art. 2º Este Decreto entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

Autor

Executivo

* Nota: O conteúdo disponibilizado é meramente informativo não substituindo o original publicado em Diário Oficial.

Atos relacionados por assunto

c
Ato	Ementa	Data
DECRETOS Nº 6745, 02 DE MARÇO DE 2021	Dispõe sobre a suspensão de aulas presenciais, em função da epidemia de Covid-19, no município de Penápolis.	02/03/2021
LEIS Nº 758, 01 DE DEZEMBRO DE 1998	Dá denominação a próprio público do Município de Penápolis.	01/12/1998

Minha Anotação

Velocidade de leitura:

Tom de voz:

Volume