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CONTRATO Nº 202/2020

 
 
Termo de Contrato Administrativo que entre si celebram de um lado a PREFEITURA MUNICIPAL DE PENÁPOLIS, denominada Contratante e a empresa    E L F COLLEONI COMÉRCIO DE FRIOS EIRELI EPP, denominada Contratada, para fornecimento de gêneros alimentícios para o Lar Vicentino, APAE e Casa Abrigo, em atendimento às ações da COVID-19, conforme Termo de Ratificação nº 86/2020 – Processo nº 204/2020.
 
 
 
O MUNICÍPIO DE PENÁPOLIS, na qualidade de Contratante, inscrito no CNPJ sob o nº 49.576.416/0001-41, situado na Avenida Marginal Maria Chica, nº 1.400, Centro, nesta cidade de Penápolis, estado de São Paulo, CEP: 16.300-005, Telefone: (18) 3654-2500 / 3654-2552, e-mail: [email protected], neste ato representado pelo Sr. Célio José de Oliveira, Prefeito Municipal, brasileiro, portador do RG nº 13.905.121-1 SSP/SP e do CPF nº 088.238.258-65, nascido em 16/06/1965, residente na Av. Cunha Cintra, nº 888, Centro, nesta cidade de Penápolis, estado de São Paulo, CEP: 16.300-023, e-mail: [email protected] e a empresa E L F COLLEONI COMÉRCIO DE FRIOS EIRELI EPP, na qualidade de Contratada, inscrita no CNPJ sob o nº 26.924.637/0001-68, Inscrição Estadual nº 214.222.076.116, com sede à Rua Marisa Athayde Nakad, nº 281, Jardim Vista Alegre, na cidade de Birigui, estado de São Paulo, CEP: 16.204-275, Telefone: (18) 3641-7805, e-mail: [email protected], neste ato representada por sua representante legal, a Sra. Élida Luciana Fioravante Colleoni, brasileiro, portadora do RG nº 29.153.818-6 SSP/SP e do CPF nº 261.788.398-12, nascida em 30/12/1978, residente na Rua Siqueira Campos, nº 2385, Jardim Stabile, na cidade de Birigui, estado de São Paulo, CEP: 16.204-070, e-mail: [email protected], firmam o presente Termo de Contrato, pelo qual se obrigam a executar o seu objeto, considerando o disposto no artigo 24, inciso IV da Lei Federal nº 8.666 de 21/06/1993 c/c SDG/TCESP 14/2020 c/c art. 4º, caput, e art. 4º-B, da Lei nº 13.979 de 06/02/2020, ficando justas e acordadas as cláusulas seguintes:
 
 
I – OBJETO:
 
Cláusula Primeira – Constitui objeto do presente Contrato, a contratação de empresas para fornecimento de gêneros alimentícios para o Lar Vicentino, APAE e Casa Abrigo, em atendimento às ações da COVID-19, conforme Termo de Ratificação nº 86/2020 – Processo nº 204/2020, a saber:
 
 
Lar Vicentino (Entrega Mensal):
 

Item	Descrição	Unid.	Quant. Mensal	Quant. Total
18	Açúcar cristal - pacote de 5,00 kg	Pacote	200	600
19	Almôndegas bovinas congeladas	Kg	14	42
20	Azeite extra virgem - frasco de 500 ml	Frasco	14	42
21	Bife de alcatra	Kg	15	45
22	Bolacha de água e sal - pacotes de 400g	Pacote	37	111
23	Bolacha doce de maisena - pacotes de 400g	Pacote	72	216
24	Bucho bovino congelado e fatiado	Kg	08	24
25	Carne filé mignon	Kg	10	30
26	Carne ponta de peito	Kg	14	42
27	Carne seca bovina em pacotes de 400g	Pacote	14	42
28	Copa lombo	Kg	10	30
29	Feijão carioca - pacote de 1,00 kg	Kg	50	150
30	Feijão preto - embalagem de 1,00 kg	Kg	10	30
31	Filé de coxa e sobrecoxa de frango sem pele e sem osso	Kg	60	180
32	Filé de peito de frango resfriado	Kg	30	90
33	Frango inteiro resfriado	Kg	10	30
34	Grão de bico - pacote de 500g	Kg	04	12
35	Iogurte de frutas - frasco de 1,00 litro	Litro	24	72
36	Leite em pó integral - instantâneo - lata ou pacote de 400g	Unid.	280	840
37	Lentilha - pacote de 500g	Kg	04	12
38	Linguiça calabresa	Kg	10	30
39	Linguiça toscana	Kg	24	72
40	Moela de frango (congelada)	Kg	08	24
41	Mortadela defumada (peça)	Kg	12	36
42	Mucilon de arroz - lata de 500g	Kg	08	24
43	Nescau sachê ou lata de 800g	Lata	30	90
44	Ovos de galinha, in natura	Dúzia	20	60
45	Pão de forma tradicional de 500g	Pacote	40	120
46	Pão de queijo congelado - pacote de 1,00 kg	Kg	20	60
47	Presunto magro (peça)	Kg	35	105
48	Queijo mussarela (peça)	Kg	33	99
49	Sal refinado iodado - pacote de 1,00 kg	Kg	30	90
50	Salame fatiado	Kg	05	15
51	Sardinha em lata, em óleo, com peso aproximado de 125g	Lata	25	75
52	Vinagre branco de álcool	Frasco	08	24
53	Vinagre de limão	Frasco	24	72

 
 
APAE (Entrega Mensal):
 

Item	Descrição	Unid.	Quant. Mensal	Quant. Total
60	Achocolatado em pó - pacote de 1,00 kg	Pacote	08	24
61	Açúcar cristal	Kg	15	45
62	Açúcar refinado	Kg	15	45
63	Arroz tipo 1, agulhinha - pacote de 5,00 kg	Kg	50	150
64	Aveia em flocos finos - caixa de 200g	Caixa	16	48
65	Azeite extra virgem - frasco de 500ml	Frasco	08	24
66	Batata palha	Kg	02	06
67	Bisteca suína	Kg	06	18
68	Bolacha de leite - pacote de 500g	Pacote	12	36
69	Bolacha doce de maisena - pacote de 500g	Pacote	12	36
70	Café em pó - extra forte	Kg	06	18
71	Canjica de milho branca - pacote de 500g	Pacote	02	06
72	Carne bovina fraldinha em pedaço	Kg	01	03
73	Carne seca bovina - pacote de 500g	Pacote	02	06
74	Catchup - frasco de 400g	Frasco	04	12
75	Chá mate - caixa de 250g	Caixa	12	36
76	Coco ralado - pacote de 100g	Pacote	08	24
77	Costela bovina	Kg	03	09
78	Costelinha suína	Kg	06	18
79	Coxa e sobrecoxa de frango	Kg	60	180
80	Coxão mole bovino em bifes	Kg	03	09
81	Creme de leite - caixa ou lata de 200g	Unid.	16	48
82	Ervilha em conserva - lata de 200g	Unid.	16	48
83	Farinha de mandioca torrada - pacote de 500g	Pacote	04	12
84	Feijão branco - pacote de 500g	Pacote	03	09
85	Feijão carioca - pacote de 1,00 kg	Kg	40	120
86	Feijão preto - pacote de 1,00 kg	Kg	08	24
87	Frango inteiro resfriado	Kg	12	36
88	Granulado de chocolate - pacote de 500g	Pacote	04	12
89	Grão de bico - pacote de 500g	Pacote	02	06
90	Leite condensado - lata ou caixa de 395g	Pacote	16	48
91	Leite de coco - frasco de 200ml	Frasco	04	12
92	Linguiça calabresa	Kg	04	12
93	Linguiça toscana	Kg	05	15
94	Macarrão padre nosso - pacote de 500g	Kg	02	06
95	Macarrão parafuso - pacote de 500g	Kg	04	12
96	Maionese - pote de 500g	Pote	04	12
97	Margarina - pote de 500g	Pote	04	12
98	Massa para lasanha - pacote de 500g	Pacote	04	12
99	Milho para pipoca - pacote de 500g	Pacote	02	06
100	Milho verde em conserva - lata de 200g	Unid.	16	48
101	Molho de tomate - sachê de 200g	Sachê	16	48
102	Mostarda - frasco de 200g	Frasco	04	12
103	Óleo de soja - 900 ml	Frasco	16	48
104	Ovos de galinha, in natura	Dúzia	20	60
105	Paio	Kg	02	06
106	Peito de frango sem osso	Kg	10	30
107	Pernil suíno sem osso	Kg	05	15
108	Queijo ralado - pacote de 50g	Pacote	16	48
109	Refrigerante guaraná zero - embalagens de 2,00 litros	Unid.	16	48
110	Sardinha em conserva de óleo - lata de 125g	Lata	30	90
111	Suco de caju - frasco de 500 ml	Frasco	04	12
112	Suco de maracujá - frasco de 500ml	Frasco	04	12
113	Trigo para quibe	Kg	04	12
114	Vinagre de vinho tinto - frasco de 750ml	Frasco	04	12

 
 
Casa Abrigo (Entrega Mensal):
 

Item	Descrição	Unid.	Quant. Mensal	Quant. Total
119	Carne coxão mole em bifes	Kg	10	30
120	Coxa e sobrecoxa de frango	Kg	10	30
121	Iogurte de frutas - UHT	Litro	15	45
122	Leite de vaca - longa vida - UHT	Litro	300	900
123	Linguiça calabresa	Kg	08	24
124	Linguiça toscana	Kg	08	24
125	Ovos de galinha	Dúzia	15	45
126	Peito de frango sem osso	Kg	12	36
127	Presunto fatiado	Kg	02	06
128	Presunto - peça inteira	Peça	02	06
129	Queijo mussarela	Kg	02	06
130	Queijo mussarela - peça inteira	Peça	02	06
131	Requeijão - pote de 200g	Pote	24	72
132	Salsicha	Kg	08	24

 
 
II – FORMA DE EXECUÇÃO:
 
Cláusula Segunda – As entregas deverão ser efetuadas no Lar Vicentino (Rua Altino Vaz de Mello, nº 2.800 – Vila Santa Terezinha – Penápolis/SP), APAE (Av. Odoço Marques, nº 317 – Vila Edejama) e Casa Abrigo (Av. Eduardo de Castilho, nº 135), em dias úteis e em horário comercial, com frete por conta e risco do fornecedor.
 
Cláusula Terceira – As entregas deverão ser realizadas em três etapas, sendo uma por mês, devendo a primeira ser logo após o recebimento da requisição de compras e as demais em 30 (trinta) e 60 (sessenta) dias após a primeira, em conformidade com o Termo de Ratificação nº 86/2020 – Processo nº 204/2020.
 
Cláusula Quarta – As especificações de qualidade dos produtos deverão seguir a Legislação da Vigilância Sanitária e recomendações do Ministério da Agricultura.
 
Cláusula Quinta– Os produtos deverão estar de acordo com as normas, resoluções e portarias da ANVISA e apresentar registro nos órgãos competentes conforme a legislação vigente, assim como seguir rigorosamente as especificações e determinações do Termo de Ratificação nº 86/2020 – Processo nº 204/2020.
 
Cláusula Sexta – O recebimento dos produtos somente dar-se-á mediante apresentação do certificado de inspeção sanitária do referido lote em cada entrega, salvo sob registro de Serviço de Inspeção Federal.
 
III – PRAZO DE VIGÊNCIA:
 
Cláusula Sétima – O presente Contrato terá início a partir de sua assinatura, vigorando por três meses.
 
 
IV – PREÇO E CONDIÇÕES DE PAGAMENTO:
 
Cláusula Oitava – A Contratante compromete-se pagar à Contratada, o valor mensal de R$ 22.072,43 (vinte e dois mil setenta e dois reais e quarenta e três centavos), à vista, após cada entrega, totalizando a importância de R$ 66.217,29 (sessenta e seis mil duzentos e dezessete reais e vinte e nove centavos), a saber:
 
Lar Vicentino (Entrega Mensal):
 

Item	Descrição	Unid.	Quant. Mensal	Quant. Total	Valor Unitário	Valor Mensal	Valor Total
18	Açúcar cristal - pacote de 5,00 kg	Pacote	200	600	R$ 12,02	R$ 2.404,00	R$ 7.212,00
19	Almôndegas bovinas congeladas	Kg	14	42	R$ 13,90	R$ 194,60	R$ 583,80
20	Azeite extra virgem - frasco de 500 ml	Frasco	14	42	R$ 14,50	R$ 203,00	R$ 609,00
21	Bife de alcatra	Kg	15	45	R$ 36,90	R$ 553,50	R$ 1.660,50
22	Bolacha de água e sal - pacotes de 400g	Pacote	37	111	R$ 3,35	R$ 123,95	R$ 371,85
23	Bolacha doce de maisena - pacotes de 400g	Pacote	72	216	R$ 3,35	R$ 241,20	R$ 723,60
24	Bucho bovino congelado e fatiado	Kg	08	24	R$ 22,75	R$ 182,00	R$ 546,00
25	Carne filé mignon	Kg	10	30	R$ 62,00	R$ 620,00	R$ 1.860,00
26	Carne ponta de peito	Kg	14	42	R$ 26,65	R$ 373,10	R$ 1.119,30
27	Carne seca bovina em pacotes de 400g	Pacote	14	42	R$ 15,99	R$ 223,86	R$ 671,58
28	Copa lombo	Kg	10	30	R$ 21,20	R$ 212,00	R$ 636,00
29	Feijão carioca - pacote de 1,00 kg	Kg	50	150	R$ 7,70	R$ 385,00	R$ 1.155,00
30	Feijão preto - embalagem de 1,00 kg	Kg	10	30	R$ 7,70	R$ 77,00	R$ 231,00
31	Filé de coxa e sobrecoxa de frango sem pele e sem osso	Kg	60	180	R$ 12,30	R$ 738,00	R$ 2.214,00
32	Filé de peito de frango resfriado	Kg	30	90	R$ 9,62	R$ 288,60	R$ 865,80
33	Frango inteiro resfriado	Kg	10	30	R$ 7,54	R$ 75,40	R$ 226,20
34	Grão de bico - pacote de 500g	Kg	04	12	R$ 13,80	R$ 55,20	R$ 165,60
35	Iogurte de frutas - frasco de 1,00 litro	Litro	24	72	R$ 6,98	R$ 167,52	R$ 502,56
36	Leite em pó integral - instantâneo - lata ou pacote de 400g	Unid.	280	840	R$ 13,20	R$ 3.696,00	R$ 11.088,00
37	Lentilha - pacote de 500g	Kg	04	12	R$ 22,90	R$ 91,60	R$ 274,80
38	Linguiça calabresa	Kg	10	30	R$ 14,25	R$ 142,50	R$ 427,50
39	Linguiça toscana	Kg	24	72	R$ 12,98	R$ 311,52	R$ 934,56
40	Moela de frango (congelada)	Kg	08	24	R$ 8,10	R$ 64,80	R$ 194,40
41	Mortadela defumada (peça)	Kg	12	36	R$ 13,90	R$ 166,80	R$ 500,40
42	Mucilon de arroz - lata de 500g	Kg	08	24	R$ 26,40	R$ 211,20	R$ 633,60
43	Nescau sachê ou lata de 800g	Lata	30	90	R$ 13,99	R$ 419,70	R$ 1.259,10
44	Ovos de galinha, in natura	Dúzia	20	60	R$ 4,18	R$ 83,60	R$ 250,80
45	Pão de forma tradicional de 500g	Pacote	40	120	R$ 4,78	R$ 191,20	R$ 573,60
46	Pão de queijo congelado - pacote de 1,00 kg	Kg	20	60	R$ 12,80	R$ 256,00	R$ 768,00
47	Presunto magro (peça)	Kg	35	105	R$ 17,10	R$ 598,50	R$ 1.795,50
48	Queijo mussarela (peça)	Kg	33	99	R$ 36,40	R$ 1.201,20	R$ 3.603,60
49	Sal refinado iodado - pacote de 1,00 kg	Kg	30	90	R$ 1,25	R$ 37,50	R$ 112,50
50	Salame fatiado	Kg	05	15	R$ 74,00	R$ 370,00	R$ 1.110,00
51	Sardinha em lata, em óleo, com peso aproximado de 125g	Lata	25	75	R$ 3,78	R$ 94,50	R$ 283,50
52	Vinagre branco de álcool	Frasco	08	24	R$ 1,58	R$ 12,64	R$ 37,92
53	Vinagre de limão	Frasco	24	72	R$ 4,99	R$ 119,76	R$ 359,28

 
 
APAE (Entrega Mensal):
 

Item	Descrição	Unid.	Quant. Mensal	Quant. Total	Valor Unitário	Valor Mensal	Valor Total
60	Achocolatado em pó - pacote de 1,00 kg	Pacote	08	24	R$ 7,52	R$ 60,16	R$ 180,48
61	Açúcar cristal	Kg	15	45	R$ 2,40	R$ 36,00	R$ 108,00
62	Açúcar refinado	Kg	15	45	R$ 2,58	R$ 38,70	R$ 116,10
63	Arroz tipo 1, agulhinha - pacote de 5,00 kg	Kg	50	150	R$ 5,98	R$ 299,00	R$ 897,00
64	Aveia em flocos finos - caixa de 200g	Caixa	16	48	R$ 4,28	R$ 68,48	R$ 205,44
65	Azeite extra virgem - frasco de 500ml	Frasco	08	24	R$ 14,50	R$ 116,00	R$ 348,00
66	Batata palha	Kg	02	06	R$ 14,95	R$ 29,90	R$ 89,70
67	Bisteca suína	Kg	06	18	R$ 15,60	R$ 93,60	R$ 280,80
68	Bolacha de leite - pacote de 500g	Pacote	12	36	R$ 7,45	R$ 89,40	R$ 268,20
69	Bolacha doce de maisena - pacote de 500g	Pacote	12	36	R$ 7,45	R$ 89,40	R$ 268,20
70	Café em pó - extra forte	Kg	06	18	R$ 13,25	R$ 79,50	R$ 238,50
71	Canjica de milho branca - pacote de 500g	Pacote	02	06	R$ 3,58	R$ 7,16	R$ 21,48
72	Carne bovina fraldinha em pedaço	Kg	01	03	R$ 35,10	R$ 35,10	R$ 105,30
73	Carne seca bovina - pacote de 500g	Pacote	02	06	R$ 15,99	R$ 31,98	R$ 95,94
74	Catchup - frasco de 400g	Frasco	04	12	R$ 3,08	R$ 12,32	R$ 36,96
75	Chá mate - caixa de 250g	Caixa	12	36	R$ 3,18	R$ 38,16	R$ 114,48
76	Coco ralado - pacote de 100g	Pacote	08	24	R$ 4,58	R$ 36,64	R$ 109,92
77	Costela bovina	Kg	03	09	R$ 20,80	R$ 62,40	R$ 187,20
78	Costelinha suína	Kg	06	18	R$ 15,60	R$ 93,60	R$ 280,80
79	Coxa e sobrecoxa de frango	Kg	60	180	R$ 7,93	R$ 475,80	R$ 1.427,40
80	Coxão mole bovino em bifes	Kg	03	09	R$ 36,20	R$ 108,60	R$ 325,80
81	Creme de leite - caixa ou lata de 200g	Unid.	16	48	R$ 2,98	R$ 47,68	R$ 143,04
82	Ervilha em conserva - lata de 200g	Unid.	16	48	R$ 2,45	R$ 39,20	R$ 117,60
83	Farinha de mandioca torrada - pacote de 500g	Pacote	04	12	R$ 3,90	R$ 15,60	R$ 46,80
84	Feijão branco - pacote de 500g	Pacote	03	09	R$ 11,20	R$ 33,60	R$ 100,80
85	Feijão carioca - pacote de 1,00 kg	Kg	40	120	R$ 7,70	R$ 308,00	R$ 924,00
86	Feijão preto - pacote de 1,00 kg	Kg	08	24	R$ 7,70	R$ 61,60	R$ 184,80
87	Frango inteiro resfriado	Kg	12	36	R$ 7,54	R$ 90,48	R$ 271,44
88	Granulado de chocolate - pacote de 500g	Pacote	04	12	R$ 14,60	R$ 58,40	R$ 175,20
89	Grão de bico - pacote de 500g	Pacote	02	06	R$ 13,80	R$ 27,60	R$ 82,80
90	Leite condensado - lata ou caixa de 395g	Pacote	16	48	R$ 5,35	R$ 85,60	R$ 256,80
91	Leite de coco - frasco de 200ml	Frasco	04	12	R$ 3,78	R$ 15,12	R$ 45,36
92	Linguiça calabresa	Kg	04	12	R$ 14,25	R$ 57,00	R$ 171,00
93	Linguiça toscana	Kg	05	15	R$ 12,98	R$ 64,90	R$ 194,70
94	Macarrão padre nosso - pacote de 500g	Kg	02	06	R$ 4,42	R$ 8,84	R$ 26,52
95	Macarrão parafuso - pacote de 500g	Kg	04	12	R$ 4,42	R$ 17,68	R$ 53,04
96	Maionese - pote de 500g	Pote	04	12	R$ 2,84	R$ 11,36	R$ 34,08
97	Margarina - pote de 500g	Pote	04	12	R$ 4,58	R$ 18,32	R$ 54,96
98	Massa para lasanha - pacote de 500g	Pacote	04	12	R$ 4,60	R$ 18,40	R$ 55,20
99	Milho para pipoca - pacote de 500g	Pacote	02	06	R$ 2,38	R$ 4,76	R$ 14,28
100	Milho verde em conserva - lata de 200g	Unid.	16	48	R$ 2,58	R$ 41,28	R$ 123,84
101	Molho de tomate - sachê de 200g	Sachê	16	48	R$ 1,58	R$ 25,28	R$ 75,84
102	Mostarda - frasco de 200g	Frasco	04	12	R$ 2,98	R$ 11,92	R$ 35,76
103	Óleo de soja - 900 ml	Frasco	16	48	R$ 6,98	R$ 111,68	R$ 335,04
104	Ovos de galinha, in natura	Dúzia	20	60	R$ 4,18	R$ 83,60	R$ 250,80
105	Paio	Kg	02	06	R$ 28,00	R$ 56,00	R$ 168,00
106	Peito de frango sem osso	Kg	10	30	R$ 9,62	R$ 96,20	R$ 288,60
107	Pernil suíno sem osso	Kg	05	15	R$ 14,80	R$ 74,00	R$ 222,00
108	Queijo ralado - pacote de 50g	Pacote	16	48	R$ 3,38	R$ 54,08	R$ 162,24
109	Refrigerante guaraná zero - embalagens de 2,00 litros	Unid.	16	48	R$ 3,35	R$ 53,60	R$ 160,80
110	Sardinha em conserva de óleo - lata de 125g	Lata	30	90	R$ 3,78	R$ 113,40	R$ 340,20
111	Suco de caju - frasco de 500 ml	Frasco	04	12	R$ 2,19	R$ 8,76	R$ 26,28
112	Suco de maracujá - frasco de 500ml	Frasco	04	12	R$ 5,78	R$ 23,12	R$ 69,36
113	Trigo para quibe	Kg	04	12	R$ 6,70	R$ 26,80	R$ 80,40
114	Vinagre de vinho tinto - frasco de 750ml	Frasco	04	12	R$ 3,77	R$ 15,08	R$ 45,24

 
 
Casa Abrigo (Entrega Mensal):
 

Item	Descrição	Unid.	Quant. Mensal	Quant. Total	Valor Unitário	Valor Mensal	Valor Total
119	Carne coxão mole em bifes	Kg	10	30	R$ 36,20	R$ 362,00	R$ 1.086,00
120	Coxa e sobrecoxa de frango	Kg	10	30	R$ 7,93	R$ 79,30	R$ 237,90
121	Iogurte de frutas - UHT	Litro	15	45	R$ 6,98	R$ 104,70	R$ 314,10
122	Leite de vaca - longa vida - UHT	Litro	300	900	R$ 5,18	R$ 1.554,00	R$ 4.662,00
123	Linguiça calabresa	Kg	08	24	R$ 14,25	R$ 114,00	R$ 342,00
124	Linguiça toscana	Kg	08	24	R$ 12,98	R$ 103,84	R$ 311,52
125	Ovos de galinha	Dúzia	15	45	R$ 4,18	R$ 62,70	R$ 188,10
126	Peito de frango sem osso	Kg	12	36	R$ 9,62	R$ 115,44	R$ 346,32
127	Presunto fatiado	Kg	02	06	R$ 18,60	R$ 37,20	R$ 111,60
128	Presunto - peça inteira	Peça	02	06	R$ 59,85	R$ 119,70	R$ 359,10
129	Queijo mussarela	Kg	02	06	R$ 38,60	R$ 77,20	R$ 231,60
130	Queijo mussarela - peça inteira	Peça	02	06	R$ 145,60	R$ 291,20	R$ 873,60
131	Requeijão - pote de 200g	Pote	24	72	R$ 5,28	R$ 126,72	R$ 380,16
132	Salsicha	Kg	08	24	R$ 7,08	R$ 56,64	R$ 169,92

 
 

Cláusula Nona – A Contratada deverá mencionar, em sua Nota Fiscal, o número de sua conta bancária, uma vez que os pagamentos serão efetuados mediante crédito bancário.

 
 
V – REALINHAMENTO DE PREÇOS:
 
Cláusula Décima – Os preços dos produtos e, consequentemente, o custo final dos produtos poderão ser realinhados, desde que ocorra algum fato superveniente que o justifique para manter o equilíbrio econômico-financeiro.
 
 
VI - ACOMPANHAMENTO E FISCALIZAÇÃO:
 
Cláusula Décima Primeira – O Contratante, através da Sra. Suely Valdstein De Queiroz, portadora do CPF sob o nº 003.147.898-04, Secretária Municipal de Assistência Social e Cidadania, acompanhará e fiscalizará a execução do presente Contrato, na forma prevista no Art. 67 e seus Parágrafos, da Lei nº 8.666/93 e suas alterações, sem reduzir nem excluir a responsabilidade da Contratada, podendo solicitar à Contratada que regularize eventuais faltas ou irregularidades observadas, devendo sempre comunicar o fato ao Senhor Prefeito Municipal.
 
 
VII – DESPESA:
 
Cláusula Décima Segunda – A despesa deste Contrato correrá à conta da dotação nº 218, Classificação de Despesa: 02.14.01.3.3.90.32.99, Fonte de Recurso / Aplicação: 05/31204 (Ações da COVID-19 – Alimentos).
 
 
VIII – PENALIDADES:
 
Cláusula Décima Terceira – O atraso injustificado no fornecimento do objeto ensejará multa de 20% (vinte por cento) do valor do Contrato, que será deduzida dos pagamentos que lhe forem devidos, sem prejuízo de outras medidas cabíveis.
 
Cláusula Décima Quarta – Pela inexecução total ou parcial do Contrato, a Administração poderá aplicar:
a) advertência;
b) multa de 1,0% do valor do contrato, por dia de atraso, a qual será deduzida do pagamento.
c) suspensão temporária de participação em licitação e impedimento de contratar com a Administração, por prazo não superior a 2 (dois) anos.
d) declaração de inidoneidade para licitar ou contratar com a Administração Pública enquanto perdurarem os motivos determinantes da punição ao até que seja promovida a reabilitação perante a própria autoridade que aplicou a penalidade, que será concedida sempre que o contratado ressarcir a Administração pelos prejuízos resultantes e após decorrido o prazo da sanção aplicada com base no inciso anterior.
 
 
IX – RESPONSABILIDADES:
 
 Cláusula Décima Quinta – Todas as obrigações tributárias, fiscais, previdenciárias e/ou sociais decorrentes do fornecimento, objeto deste Contrato, bem como pelos danos e prejuízos que a qualquer título causar à Contratante e/ou a terceiros em decorrência da execução do mesmo, serão de inteira responsabilidade da Contratada, até o término do Contrato.
 
 
X – RESCISÃO:
 
Cláusula Décima Sexta – A Contratante poderá rescindir administrativamente o presente Contrato, nas hipóteses previstas no artigo 78, incisos I a XII da Lei nº 8.666/93, sem que caiba a Contratada direito a qualquer indenização, sem prejuízo das penalidades pertinentes.
 
 
XI – PUBLICAÇÃO:
 
Cláusula Décima Sétima – A Contratante se compromete a publicar o extrato do presente Contrato, nos termos da legislação em vigor.
 
 
XII – FORO:
 
Cláusula Décima Oitava – Fica eleito o foro da Comarca de Penápolis, excluído qualquer outro, por mais privilegiado que seja, para dirimir as dúvidas suscitadas deste Contrato.
 
E, por estarem ambas as partes justas e acordadas, declaram aceitar todas as condições estabelecidas no presente Contrato, pelo qual o firmam na presença de duas testemunhas, em duas vias de igual forma e teor.
 
Penápolis, 22 de outubro de 2020.