2º TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº 141/2018
Considerando que a empresa ELEVADORES ATLAS SCHINDLER LTDA celebrou em 01/11/2018 o Contrato nº 141/2018, destinado à contratação de serviços técnicos especializados para manutenção preventiva e corretiva no elevador do Paço Municipal, e que o mesmo terá seu vencimento em 01/11/2020;
Considerando que Setor de Compras / Licitações realizou cotação de preços para comprovação de vantajosidade para o Município, obtendo retorno apenas de uma empresa, com preço superior ao atual contratado;
Considerando que a referida empresa manifestou interesse na prorrogação do prazo de vigência do referido Contrato;
Considerando o parecer favorável da Procuradoria Geral do Município quanto ao presente aditamento contratual, conforme parecer que faz parte integrante ao aludido;
O MUNICÍPIO DE PENÁPOLIS, na qualidade de Contratante, inscrito no CNPJ sob o nº 49.576.416/0001-41, situado na Avenida Marginal Maria Chica, nº 1.400, Centro, nesta cidade de Penápolis, estado de São Paulo, CEP: 16.300-005, Telefone: (18) 3654-2500 / 3654-2552, e-mail: [email protected], neste ato representado pelo Sr. Célio José de Oliveira, Prefeito Municipal, brasileiro, portador do RG nº 13.905.121-1 SSP/SP e do CPF nº 088.238.258-65, nascido em 16/06/1965, residente na Av. Cunha Cintra, nº 888, Centro, nesta cidade de Penápolis, estado de São Paulo, CEP: 16.300-023, e-mail: [email protected] e a empresa ELEVADORES ATLAS SCHINDLER LTDA, na qualidade de Contratada, inscrita no CNPJ sob o nº 00.028.986/0060-68, com sede à Av. da Saudade, nº 3752, Vila Santa Cruz, na cidade de São José do Rio Preto, estado de São Paulo, CEP: 15.014-020, Telefone: (16) 3977-4600 / (17) 3232-3288 / 99704-0539, e-mail: [email protected] / [email protected], neste ato representada por seus representantes legais, o Sr. Edson Navarro Bueno, brasileiro, portador do RG nº 42.018.220-2 e do CPF nº 347.548.918-05, nascido em 28/02/1987, residente e domiciliado na Rua Ângelo Seleghini, nº 652, Bairro Paraty, na cidade de Marília, estado de São Paulo, CEP: 17.519-420, e-mail: [email protected], e o Sr. Carlos Eduardo Veiga Cabral, brasileiro, portado do RG nº 34.855.305-5 e do CPF nº 222.654.988-90, nascido em 05/11/1981, residente e domiciliado na Rua Fausto Tibiriça do Amaral, nº 2-44, na cidade de Bauru, estado de São Paulo, CEP: 17-054-480, e-mail: [email protected], resolvem de comum consenso e de forma amigável, proceder alteração na Cláusula Quinta do Contrato nº 141/2018, destinado à contratação de serviços técnicos especializados para manutenção preventiva e corretiva no elevador do Paço Municipal, prorrogando-se o prazo de vigência do referido Contrato por mais 12 (doze) meses, a partir de 01/11/2020, com fundamento no inciso II, do artigo 57, da Lei nº 8.666/93 e suas alterações.
As partes ratificam que as demais cláusulas e condições do Contrato nº 141/2018 permanecem inalteradas.
E por estarem de acordo com as Cláusulas e condições ajustadas, firmam o presente termo de aditamento em 02 (duas) vias de igual teor, na presença de 02 (duas) testemunhas abaixo assinadas.
Penápolis, 24 de setembro de 2020.
| Ato | Ementa | Data |
|---|---|---|
| PORTARIAS Nº 174, 04 DE MARÇO DE 2026 | Revoga a Portaria n°139, de 05 de julho de 2000 | 04/03/2026 |
| PORTARIAS Nº 168, 04 DE MARÇO DE 2026 | Concede Encarregatura ao servidor JAIR GOMES DA COSTA, no período que especifica | 04/03/2026 |
| DECRETOS Nº 8489, 24 DE FEVEREIRO DE 2026 | Dispõe sobre a homologação da Resolução CMDCA nº 005/2026, que trata do processo de escolha suplementar de membros suplentes do Conselho Tutelar do Município de Penápolis/SP para o exercício de 2026, e dá outras providências. | 24/02/2026 |
| LEIS Nº 3369, 24 DE FEVEREIRO DE 2026 | Altera o art. 1° da Lei n° 3254, de 10 de setembro de 2025, que trata do valor de auxílios, repasses municipais e subvenções médicas a serem concedidos no exercício de 2026. | 24/02/2026 |
| PORTARIAS Nº 94, 24 DE FEVEREIRO DE 2026 | Dispõe sobre a aprovação em estágio probatório de servidores, e dá outras providências. | 24/02/2026 |