1º TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº 237/2020
Considerando que foi celebrado o Contrato nº 237/2020 entre o MUNICÍPIO DE PENÁPOLIS e a empresa EDER DE CASTRO FILETO ME, em 28/12/2020, destinado à aquisição de material para pintura dos prédios da Secretaria Municipal de Educação, conforme especificações do Anexo I – Termo de Referência do Pregão Eletrônico nº 45/2020 – Processo nº 240/2020;
Considerando o Memorando nº 117/2021 da Secretaria Municipal de Educação solicitando alteração da Cláusula Sétima do referido contrato, substituindo o responsável pelo acompanhamento e fiscalização;
O
MUNICÍPIO DE PENÁPOLIS, na qualidade de Contratante, inscrito no CNPJ sob o nº 49.576.416/0001-41, situado na Avenida Marginal Maria Chica, nº 1.400, Centro, nesta cidade de Penápolis, estado de São Paulo, CEP: 16.300-005, Telefone: (18) 3654-2500 / 3654-2552, e-mail:
[email protected], neste ato representado pelo Sr.
Carlos Henrique Rossi Catalani, Prefeito Municipal, brasileiro, portador do RG nº 28.307.950-2 SSP/SP e do CPF nº 334.393.868-80, nascido em 03/04/1985, residente na Rua Antonieta Vilela Ferreira, nº 436, bairro Centro, nesta cidade de Penápolis, estado de São Paulo, CEP: 16303-026, e-mail:
[email protected], e a empresa
EDER DE CASTRO FILETO ME, inscrita no CNPJ sob o nº 19.325.161/0001-83, Inscrição Estadual sob o nº 389.058.752.115, com sede na Rua Omaguás, nº 55, Jardim Marajoara, na cidade de Ituverava, estado de São Paulo, CEP 14.500-000, telefone: (16) 3839-4899/ 99999-6116, e-mail:
[email protected], neste ato representada por seu representante legal, o Sr.
Eder de Castro Fileto, brasileiro, portador do RG nº 23.982.230-4 e do CPF nº 246.422.128-76, residente e domiciliado na Rua Cel Cipriano de Almeida, resolvem, de comum consenso e de forma amigável, proceder alteração na Cláusula Sétima do Contrato nº 237/2020, destinado à aquisição de material para pintura dos prédios da Secretaria Municipal de Educação, conforme especificações do Anexo I – Termo de Referência do Pregão Eletrônico nº 45/2020 – Processo nº 240/2020, conforme segue:
Cláusula Sétima – Altera o responsável pelo acompanhamento e fiscalização do Contrato, que passa a ser: Sônia Corrêa Martins, CPF nº 053.863.718-86, Diretora do Departamento de Educação Infantil.
As partes ratificam que as demais Cláusulas e condições do Contrato nº 237/2020 permanecem inalteradas.
E por estarem de acordo com as cláusulas e condições ajustadas, firmam o presente termo em 02 (duas) vias de igual teor, na presença de 02 (duas) testemunhas abaixo assinadas.
Penápolis, 01 de março de 2021.
