1º TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº 207/2020
Considerando que foi celebrado o Contrato nº 207/2020 entre o MUNICÍPIO DE PENÁPOLIS e empresa ADRIANO ROBERTO CORTEZ BOSCO EIRELI ME, em 22/10/2020, para executar reparos (serviços de alvenaria) e pintura nos prédios da Secretaria Municipal de Educação, conforme Tomada de Preços nº 12/2020 – Processo nº 192/2020;
Considerando o Memorando nº 69/2021 da Secretaria Municipal de Educação solicitando alteração da Cláusula Décima Sétima do referido contrato, substituindo o seu responsável pelo acompanhamento e fiscalização;
O
MUNICÍPIO DE PENÁPOLIS, na qualidade de Contratante, inscrito no CNPJ sob o nº 49.576.416/0001-41, situado na Avenida Marginal Maria Chica, nº 1.400, Centro, nesta cidade de Penápolis, estado de São Paulo, CEP: 16.300-005, Telefone: (18) 3654-2500 / 3654-2552, e-mail:
[email protected], neste ato representado pelo Sr.
Carlos Henrique Rossi Catalani, Prefeito Municipal, brasileiro, portador do RG nº 28.307.950-2 SSP/SP e do CPF nº 334.393.868-80, nascido em 03/04/1985, residente na Rua Antonieta Vilela Ferreira, nº 436, bairro Centro, nesta cidade de Penápolis, estado de São Paulo, CEP: 16303-026, e-mail:
[email protected], resolve proceder alteração na Cláusula Décima Sétima do Contrato nº 207/2020, destinado executar reparos (serviços de alvenaria) e pintura nos prédios da Secretaria Municipal de Educação, conforme Tomada de Preços nº 12/2020 – Processo nº 192/2020, conforme segue:
Cláusula Décima Sétima – A servidora Sônia Corrêa Martins, inscrita no CPF sob o nº 053.863.718-86, Diretora do Departamento de Educação Infantil, passará a acompanhar e fiscalizar o referido contrato, nos termos do Art. 67 da
Lei nº 8.666/93 e suas alterações, substituindo, assim, a senhora Neide Ferlin Assami.
As demais cláusulas e condições do Contrato nº 020/2020 permanecem inalteradas.
Penápolis, 08 de fevereiro de 2021.
