Prefeitura de Penápolis / SP

Legislação

Atualizado em: 24/09/2021 às 15h59

ARRASTE PARA VER MAIS

NAVEGAÇÃO

Sumário

Visualizar Sumário

LEGISLAÇÃO

Atos relacionados

Ver atos relacionados

INTERAÇÃO

Anotação

Fazer uma Anotação

Marcação

Iniciar Marcação

BUSCA

Expressão

Buscar por Expressão

EXPORTAÇÃO

Código QR

Gerar Código QR

Baixar

Imprimir página

Baixar PDF Original

COLABORE

Reportar Erro

Acesse na íntegra

DECRETOS Nº 6947, 20 DE SETEMBRO DE 2021

Assunto(s): Atos Adm. Diversos

Em vigor

Obs: Aprovação resolução CMAS

DECRETO Nº 6947, DE 20 DE SETEMBRO DE 2021.

“Aprova a Resolução no 22/2021 do Conselho Municipal de Assistência Social de Penápolis – CMAS.”

CARLOS HENRIQUE ROSSI CATALANI, Prefeito Municipal de Penápolis, no uso de suas atribuições legais, e

Considerando o Ofício/CMAS nº 019/2021, de 13 de setembro de 2021, do Conselho Municipal de Assistência Social de Penápolis;

D E C R E T A :

Art. 1º Fica aprovada a Resolução no 22/2021 do Conselho Municipal de Assistência Social de Penápolis – CMAS, a qual fica fazendo parte integrante deste Decreto, conforme segue:

Resolução nº 22/2021, que dispõe sobre a aprovação da abertura do PMAS WEB, para alteração no Cronograma de Desembolso do Recurso Estadual da Proteção Social Básica e da Proteção Social Especial de Alta Complexidade.

Art. 2º Este Decreto entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
PREFEITURA MUNICIPAL DE PENÁPOLIS, em 20 de setembro de 2021.

Autor

Executivo

* Nota: O conteúdo disponibilizado é meramente informativo não substituindo o original publicado em Diário Oficial.

Secretarias Vinculadas

Desenvolvimento Social

Pedro Luis Menti Sanchez

Atos relacionados por assunto

c
Ato	Ementa	Data
DECRETOS Nº 8703, 30 DE SETEMBRO DE 2026	Considera Hóspede Ilustre do Município de Penápolis, o Governador do Distrito 4470, Gestão 2026-27, EURICO FERNANDO VIEIRA e sua esposa ELIZANGELA BALESTEIRO VIEIRA, conforme especifica.	30/09/2026
DECRETOS Nº 8702, 29 DE SETEMBRO DE 2026	Homologa a Resolução CMDCA nº 022/2026 do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente de Penápolis – CMDCA, conforme especifica.	29/09/2026
PORTARIAS Nº 343, 29 DE SETEMBRO DE 2026	Prorroga o prazo de conclusão dos trabalhos da Comissão de Processo Administrativo Disciplinar instituída pela Portaria nº 267, de 31 de julho de 2026, conforme especifica.	29/09/2026
PORTARIAS Nº 342, 29 DE SETEMBRO DE 2026	Constitui Comissão de Sindicância Apurativa e dá outras providências.	29/09/2026
PORTARIAS Nº 341, 29 DE SETEMBRO DE 2026	Dispõe sobre a rescisão de contrato de trabalho de servidores públicos municipais, conforme especifica.	29/09/2026

Minha Anotação

Velocidade de leitura:

Tom de voz:

Volume