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Terça-feira, 02 de Setembro de 2025
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Atualizado em: 24/09/2021 às 15h59
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DECRETOS Nº 6947, 20 DE SETEMBRO DE 2021
Assunto(s): Atos Adm. Diversos
Em vigor
Obs: Aprovação resolução CMAS
DECRETO Nº 6947, DE 20 DE SETEMBRO DE 2021.
 
 
“Aprova a Resolução no 22/2021 do Conselho Municipal de Assistência Social de Penápolis – CMAS.”
 
CARLOS HENRIQUE ROSSI CATALANI, Prefeito Municipal de Penápolis, no uso de suas atribuições legais, e
 
Considerando o Ofício/CMAS nº 019/2021, de 13 de setembro de 2021, do Conselho Municipal de Assistência Social de Penápolis;
 
 
D E C R E T A :
 
Art. 1º Fica aprovada a Resolução no 22/2021 do Conselho Municipal de Assistência Social de Penápolis – CMAS, a qual fica fazendo parte integrante deste Decreto, conforme segue:
 
  • Resolução nº 22/2021, que dispõe sobre a aprovação da abertura do PMAS WEB, para alteração no Cronograma de Desembolso do Recurso Estadual da Proteção Social Básica e da Proteção Social Especial de Alta Complexidade.
 
Art. 2º Este Decreto entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
PREFEITURA MUNICIPAL DE PENÁPOLIS, em 20 de setembro de 2021.
 
 
Autor
Executivo
* Nota: O conteúdo disponibilizado é meramente informativo não substituindo o original publicado em Diário Oficial.
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Ato Ementa Data
PORTARIAS Nº 297, 29 DE AGOSTO DE 2025 Revoga as Portarias nº 288 e nº 291, de 2025, que nomearam a servidora Franciele Alonso Cano como Assistente de Administração III e Chefe do Serviço de Análise Contábil e Orçamentário. 29/08/2025
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DECRETOS Nº 6947, 20 DE SETEMBRO DE 2021
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