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Sexta-feira, 08 de Dezembro de 2023
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DECRETOS Nº 6947, 20 DE SETEMBRO DE 2021
Assunto(s): Atos Adm. Diversos
Em vigor
Obs: Aprovação resolução CMAS
DECRETO Nº 6947, DE 20 DE SETEMBRO DE 2021.
 
 
“Aprova a Resolução no 22/2021 do Conselho Municipal de Assistência Social de Penápolis – CMAS.”
 
CARLOS HENRIQUE ROSSI CATALANI, Prefeito Municipal de Penápolis, no uso de suas atribuições legais, e
 
Considerando o Ofício/CMAS nº 019/2021, de 13 de setembro de 2021, do Conselho Municipal de Assistência Social de Penápolis;
 
 
D E C R E T A :
 
Art. 1º Fica aprovada a Resolução no 22/2021 do Conselho Municipal de Assistência Social de Penápolis – CMAS, a qual fica fazendo parte integrante deste Decreto, conforme segue:
 
  • Resolução nº 22/2021, que dispõe sobre a aprovação da abertura do PMAS WEB, para alteração no Cronograma de Desembolso do Recurso Estadual da Proteção Social Básica e da Proteção Social Especial de Alta Complexidade.
 
Art. 2º Este Decreto entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
PREFEITURA MUNICIPAL DE PENÁPOLIS, em 20 de setembro de 2021.
 
 
Autor
Executivo
* Nota: O conteúdo disponibilizado é meramente informativo não substituindo o original publicado em Diário Oficial.
Atos relacionados por assunto
c
Ato Ementa Data
LEIS Nº 2862, 29 DE NOVEMBRO DE 2023 Autoriza o Poder Executivo a doar verbas, a título de premiação, em moeda corrente, para os vencedores dos Torneios Cobras, Cobrinhas e Máster de Futsal 2024, Torneio de Futsal de Férias 2024 – Categoria Livre, e Torneio Supercopa Futebol de Minicampo – 1ª e 2ª divisões e dá outras providências. 29/11/2023
PORTARIAS Nº 502, 29 DE NOVEMBRO DE 2023 Exonera a servidora NATHALIA GONÇALVES MARQUES, da função de Professor II - Temporário, conforme especifica. 29/11/2023
PORTARIAS Nº 501, 29 DE NOVEMBRO DE 2023 Aprova a relação dos servidores com direito à Promoção Horizontal. 29/11/2023
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