Prefeitura de Penápolis / SP

Legislação

Atualizado em: 30/09/2021 às 15h54

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DECRETOS Nº 6951, 21 DE SETEMBRO DE 2021

Assunto(s): Atos Adm. Diversos

Em vigor

Obs: Doações de Medicamentos...

DECRETO Nº 6951, DE 21 DE SETEMBRO DE 2021.

"Aceita as doações efetuadas pelos doadores abaixo especificados, à Prefeitura Municipal de Penápolis."

CARLOS HENRIQUE ROSSI CATALANI, Prefeito Municipal de Penápolis, usando de suas atribuições legais, e

Considerando os Memorandos SESA nº 665/21, de 15 de setembro de 2021, e nº 675/2021, de 20 de setembro de 2021, ambos da Secretaria Municipal de Saúde;

D E C R E T A :

Art. 1º O Município de Penápolis aceita as doações abaixo discriminadas, efetuadas pelos doadores a seguir especificados, à Prefeitura Municipal de Penápolis, conforme Notas Fiscais anexas, a saber:

Doador	CNPJ/CPF	Quant.	Equipamento/Medicamento	Nota Fiscal	Valor Total (R$)
Cogna Educação S/A	02.800.026/0001-40	08	Caixa Térmica 15L PU azul simples	138	1.647,92
Cogna Educação S/A	02.800.026/0001-40	01	Tenda Piramidal 5,00 x 5,00 Premium branco	196	4.250,00
Cogna Educação S/A	02.800.026/0001-40	01	Notebook Lenovo Ultrafino Ideapad S145 15 1035G1, RAM 20GB	496.293	3.579,00
UNIMED de Penápolis Cooperativa de Trabalho Médico	00.012.698/0002-46	1.950 comprimidos	Zinco 20mg Laboratório: BIOLAB Lote: 1061820 Validade: 31/03/2023	785044	2.170,35
UNIMED de Penápolis Cooperativa de Trabalho Médico	00.012.698/0002-46	2.070 comprimidos	Dexametasona 4mg Laboratório: EMS Lote: 2C3681 Validade: 31/12/2022	194264	703,80

Art. 2º Este Decreto entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
PREFEITURA MUNICIPAL DE PENÁPOLIS, em 21 de setembro de 2021.

Autor

Executivo

* Nota: O conteúdo disponibilizado é meramente informativo não substituindo o original publicado em Diário Oficial.

Secretarias Vinculadas

Educação

Neira Maria Pereira Pinheiro

Saúde

Pablo Ambrósio Ianela

Atos relacionados por assunto

c
Ato	Ementa	Data
DECRETOS Nº 8737, 23 DE OUTUBRO DE 2026	Homologa a Resolução nº 04, de 23 de outubro de 2026, do Conselho Municipal de Segurança Alimentar e Nutricional – COMSEA, conforme especifica.	23/10/2026
DECRETOS Nº 8736, 23 DE OUTUBRO DE 2026	Homologa a Resolução nº 028/2026 do Conselho Municipal de Assistência Social – CMAS, conforme especifica.	23/10/2026
DECRETOS Nº 8732, 22 DE OUTUBRO DE 2026	Homologa a Resolução nº 07/2026 do Conselho Municipal do Idoso – CMI, conforme especifica.	22/10/2026
DECRETOS Nº 8731, 22 DE OUTUBRO DE 2026	Dispõe sobre a incorporação ao patrimônio público municipal de bens móveis doados pelo Governo do Estado de São Paulo, conforme especifica.	22/10/2026
LEIS Nº 3531, 22 DE OUTUBRO DE 2026	Autoriza o Executivo Municipal a realizar a aquisição e doação de materiais destinados à manutenção e melhorias nas Escolas Estaduais Augusto Pereira de Moraes e Luiz Chrisóstomo de Oliveira, e dá outras providências.	22/10/2026

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