PORTARIAS Nº 31, 07 DE JANEIRO DE 2025
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Nomeia o servidor RONALDO POMBAL DA SILVA como Agente de Contratação, para realizar a sessão da Concorrência nº 035/2024, conforme especifica.
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07/01/2025
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DECRETOS Nº 8105, 27 DE DEZEMBRO DE 2024
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Dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar, no valor de R$ 460.000,00 (quatrocentos e sessenta mil reais), na Contadoria do DAEP – Autarquia Municipal de Saneamento Ambiental de Penápolis.
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27/12/2024
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DECRETOS Nº 8104, 26 DE DEZEMBRO DE 2024
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Dispõe sobre abertura de crédito adicional especial, no Serviço de Contabilidade do DAEP, para repasse de recursos financeiros ao Consórcio Intermunicipal do Ribeirão Lajeado.
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26/12/2024
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LEIS Nº 3105, 26 DE DEZEMBRO DE 2024
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Dispõe sobre a autorização para o município de Penápolis realizar aporte financeiro ao Consórcio Intermunicipal de Penápolis – CIMPE, para possibilitar a celebração de acordo de quitação de débito junto ao FGTS, referente a dívida executada constante dos autos do Processo nº 5001197-23.2022.4.03.6107, que tramita perante a 1ª Vara Federal de Araçatuba, conforme especifica e dá outras providências.
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26/12/2024
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LEIS Nº 3104, 26 DE DEZEMBRO DE 2024
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Autoriza a Autarquia Municipal de Saneamento Ambiental - DAEP, a abrir crédito adicional especial, no Serviço de Contabilidade para repasse de recursos financeiros ao Consórcio Intermunicipal do Ribeirão Lajeado.
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26/12/2024
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