Em evento na capital paulista nesta quinta-feira (02), Penápolis conquistou o Selo Prata no programa Facilita SP, iniciativa que incentiva a desburocratização e liberdade econômica do Estado. No ano passado, o município havia recebido o Selo Bronze e, agora alcança a categoria Prata, demonstrando a evolução contínua das políticas públicas voltadas à melhoria do ambiente de negócios e ao fortalecimento do empreendedorismo.
O evento contou com a presença do prefeito Caique Rossi, do vice Rubinho Bertolini e do secretário de Desenvolvimento Econômico e Trabalho, Filipe Pinheiro. Também estavam presentes as servidoras municipais Hosana Panini e Elisa Ambrósio que atuam diretamente na execução das ações do programa no município. A premiação foi entregue pelo secretário estadual de Desenvolvimento Econômico, Jorge Lima.
O programa Facilita SP reconhece os municípios que avançaram na implementação de medidas voltadas à desburocratização, à liberdade econômica e à simplificação dos processos de abertura, legalização e licenciamento de empresas. O prefeito Caique Rossi destacou que a conquista representa um importante avanço para Penápolis.
“Saímos do Selo Bronze para o Prata, reforçando o compromisso que temos com o desenvolvimento econômico. Nosso objetivo é tornar Penápolis uma cidade cada vez mais preparada para receber investimentos. A simplificação dos processos e a eficiência dos serviços públicos contribuem para fortalecer o ambiente de negócios, estimular novos empreendimentos e impulsionar o desenvolvimento econômico do município”, afirmou o prefeito.
Para o secretário de Desenvolvimento Econômico e Trabalho, Filipe Pinheiro, o reconhecimento é resultado do trabalho conjunto da administração municipal e do comprometimento da equipe técnica.
“Esse reconhecimento demonstra que Penápolis está avançando na construção de um ambiente de negócios mais moderno e eficiente, reduzindo burocracias e tornando mais ágeis os processos para quem deseja empreender. Isso significa mais oportunidades, mais investimentos e maior geração de emprego e renda para nossa população”, destacou.
O Facilita SP é um programa da Secretaria de Desenvolvimento Econômico do Governo do Estado de São Paulo que promove ações voltadas à desburocratização da atividade empresarial. A iniciativa busca simplificar e agilizar os processos de abertura, legalização e licenciamento de empresas, reduzindo tempo e custos para os empreendedores e fortalecendo a liberdade econômica nos municípios paulistas.
Entenda os selos
Os municípios recebem os selos com base nas medidas implantadas, divididas em seis eixos: adesão, integração tecnológica, adequação regulatória, modernização processual, inovação e engajamento.
O Selo Bronze reconhece os municípios que, além da adesão à política, implantaram a viabilidade locacional automatizada. Com a solução, o empreendedor pode verificar, em até três minutos e de forma totalmente digital, se a atividade econômica pode ser realizada no endereço escolhido. São 498 cidades que já operam com a funcionalidade.
Além da consulta automatizada de viabilidade do endereço, os municípios com o Selo Prata podem obter, de forma integrada e digital, a inscrição municipal, o que permite à empresa iniciar as atividades e emitir notas fiscais sem a necessidade de realizar qualquer processo presencial.
Já o Selo Ouro, dentre outras ações, garante aos municípios a integração dos processos de licenciamento em um ambiente digital, com todas as informações e etapas necessárias para a abertura e regularização do negócio.
Secom – PMP (*Com informações da Agência SP)
