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FEV

06 FEV 2021

ADMINISTRAÇÃO

Repartições municipais não terão ponto facultativo no Carnaval

Representantes do Sincomércio e da ACE reivindicaram o funcionamento normal do comércio na semana de Carnaval

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O prefeito Caíque Rossi já havia anunciado anteriormente que neste ano de 2021 não será realizada a festa de Carnaval Popular em Penápolis. E seguindo a decisão do Governo do Estado de São Paulo, também não haverá ponto facultativo nos dias de Carnaval nas repartições públicas municipais.
O decreto municipal nº 6717 que estabelece esta medida foi publicado no final da tarde de quinta-feira, 04, no Diário Oficial do Município. O mesmo decreto também dispõe sobre a fixação dos Pontos Facultativos para todo o ano de 2021.
Com relação ao Carnaval, o Artigo 2º estabelece que não haverá ponto facultativo nas repartições públicas municipais da administração direta e indireta nos dias 15 e 16 de fevereiro de 2021 (segunda-feira e terça-feira), e no dia 17 de fevereiro, referente à quarta-feira de cinzas no município de Penápolis.
Já os demais pontos facultativos durante o ano foram fixados considerando a necessidade de se planejar as atividades administrativas da Prefeitura, visando o princípio da economicidade e mantendo a continuidade dos serviços sem qualquer prejuízo à população.
O decreto é válido para as repartições da Prefeitura de Penápolis, Daep (Departamento Autônomo de Água e Esgoto de Penápolis) e Emurpe (Empresa Municipal de Urbanização de Penápolis). Vale ressaltar que os serviços considerados essenciais continuam funcionando normalmente.

Comércio
Na última quarta-feira, 03, o prefeito Caique Rossi recebeu em seu gabinete o presidente do Sincomércio, Júlio Cesar Galinari, o presidente da ACE (Associação Comercial e Empresarial) de Penápolis, João Francisco Fernandes e demais representantes desses órgãos, que reivindicaram o funcionamento normal do comércio na semana do Carnaval.
Caique Rossi disse que a Prefeitura de Penápolis dará todo apoio ao setor produtivo, que por sua vez, também deve garantir a execução dos protocolos e as medidas de segurança sanitária.

Confira os pontos facultativos da Prefeitura para 2021:

01 de abril de 2021 - após às 13:00 horas => Quinta-feira Santa

04 de junho de 2021 => Sexta-feira posterior ao feriado de Corpus Christi
06 de setembro de 2021 => Segunda-feira anterior ao feriado Nacional da Independência do Brasil
11 de outubro de 2021 => Segunda-feira anterior ao feriado Nacional de Nossa Senhora Aparecida
01 de novembro de 2021 => Segunda-feira - Em substituição à quinta-feira 28/10/2021 - (Dia do Funcionário Público)
24 de dezembro de 2021 - após às 12 horas => Sexta-feira - véspera do Natal
31 de dezembro de 2020 - após às 12 horas => Sexta-feira véspera do feriado nacional da Confraternização Universal

Secom – PMP