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NOV
16
16 NOV 2021
CULTURA
Lei Aldir Blanc: Comissão analisa e habilita projetos apresentados no chamamento público
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Prazo para apresentação de recursos termina na próxima sexta-feira, dia 19

A Secretaria Municipal de Cultura e Turismo de Penápolis publicou no último dia 11 o resultado do julgamento dos editais nº 05 e nº 06/2021, referentes à destinação dos recursos remanescentes da Lei Federal de Emergência Cultural “Aldir Blanc”. A publicação foi feita no Diário Oficial do Município, disponível no site da prefeitura (www.penapolis.sp.gov.br).
No caso do Chamamento Público nº 05 (projetos de difusão e formação cultural – música, poesia, dança, teatro, entre outros), a Comissão de Análise de Projetos avaliou e habilitou 44 inscrições, sendo que outras 03 foram desconsideradas por não terem o Cadastro Lei Aldir Blanc 2021, conforme prevê o edital.
Já com relação ao Chamamento Público nº 06, que envolve equipes de som, iluminação e filmagem, foram habilitadas duas inscrições.
A contar da data da publicação do resultado, é concedido um prazo de cinco dias úteis para apresentação de recurso. Sendo assim, até a próxima sexta-feira, dia 19. O recurso deve ser enviado para o e-mail: artistapenapolense@gmail.com .
Segundo explicou o secretário de Cultura e Turismo da Prefeitura de Penápolis, Lucas Casella, depois de finalizado o prazo de recurso será feita a publicação da homologação do resultado, também no Diário Oficial. “A partir daí será esquematizado o cronograma das apresentações, para o devido pagamento do recurso aos contemplados”, informou.
O recurso financeiro remanescente da Lei Aldir Blanc em Penápolis é de R$188.738,73. De acordo com Casella, o valor será aplicado da seguinte forma: R$165.738,73 para seleção de projetos de difusão e formação cultural, e outros e R$23.000,00 para equipes de som, iluminação e filmagem.
 “A Lei Aldir Blanc foi criada com objetivo de amenizar os impactos sociais e econômicos sofridos pelos profissionais que trabalham na área da Cultura. São trabalhadores que foram muito prejudicados em função da pandemia, quando por força do isolamento social, deixaram de se apresentar e obter a renda necessária para o seu sustento”, comentou.

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