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Terça-feira, 16 de Dezembro de 2025
Prefeitura de Penápolis / SP
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Atualizado em: 24/02/2025 às 16h44
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PORTARIAS Nº 93, 17 DE FEVEREIRO DE 2025
Assunto(s): Atos Adm. Diversos
Em vigor
 
PORTARIA Nº 093, 17 de fevereiro de 2025.
 
 
“Nomeia membros para compor Comissão Intersetorial do Programa Bolsa Família, conforme especifica”.
 
CARLOS HENRIQUE ROSSI CATALANI, Prefeito Municipal de Penápolis, no uso de suas atribuições legais, e
 
Considerando o Memorando SEDES nº 086/2025 - Processo SEI nº 3537305.402.00003714/2025-37, da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social;
 
R E S O L V E:
 
Nomear os membros abaixo relacionados para compor Comissão Intersetorial do Programa Bolsa Família, a saber:
 
  • Paola Caroline Carvalho de Castilho – Assistente Social – Secretaria Municipal de Educação;
    Micaele Rodrigues Macedo Augusto – Assistente Social - Secretaria Municipal de Saúde;
    Nércia Pereira Alves Ribeiro – Assistente Social - Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social.
 
Lavre-se a presente Portaria, cientificando-se os membros ora nomeados.
PREFEITURA MUNICIPAL DE PENÁPOLIS, em 17 de fevereiro de 2025.
Autor
Executivo
* Nota: O conteúdo disponibilizado é meramente informativo não substituindo o original publicado em Diário Oficial.
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c
Ato Ementa Data
LEIS Nº 3324, 03 DE DEZEMBRO DE 2025 Altera o quadro de empregos da Lei nº 688/97 e suas posteriores modificações e dá outras providências. 03/12/2025
DECRETOS Nº 8410, 02 DE DEZEMBRO DE 2025 Dispõe sobre a atribuição de grupos para Educador Infantil para o ano letivo de 2026. 02/12/2025
DECRETOS Nº 8409, 02 DE DEZEMBRO DE 2025 Dispõe sobre o processo de atribuição de Unidades aos Auxiliares de Serviços Gerais lotados na Secretaria Municipal de Educação 02/12/2025
DECRETOS Nº 8408, 01 DE DEZEMBRO DE 2025 Altera o Decreto nº 8.350, de 24 de outubro de 2025, para suprimir o inciso IV do art. 3º e atualizar a tabela de critérios de hierarquização constante do art. 5, conforme especifica. 01/12/2025
DECRETOS Nº 8407, 01 DE DEZEMBRO DE 2025 Concede permissão de uso, a título precário e oneroso, da zeladoria da EMEF Prof. Marilena Cipriano Pereira, à Sra. Elisabete Barbosa, para fins de moradia, conforme especifica. 01/12/2025
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