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Atualizado em: 19/01/2026 às 16h01

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PORTARIAS Nº 93, 17 DE FEVEREIRO DE 2025

Assunto(s): Atos Adm. Diversos

Alterada

PORTARIA Nº 093, 17 de fevereiro de 2025.

“Nomeia membros para compor Comissão Intersetorial do Programa Bolsa Família, conforme especifica”.

CARLOS HENRIQUE ROSSI CATALANI, Prefeito Municipal de Penápolis, no uso de suas atribuições legais, e

Considerando o Memorando SEDES nº 086/2025 - Processo SEI nº 3537305.402.00003714/2025-37, da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social;

R E S O L V E:

Nomear os membros abaixo relacionados para compor Comissão Intersetorial do Programa Bolsa Família, a saber:

Paola Caroline Carvalho de Castilho – Assistente Social – Secretaria Municipal de Educação;
Micaele Rodrigues Macedo Augusto – Assistente Social - Secretaria Municipal de Saúde;
Nércia Pereira Alves Ribeiro – Assistente Social - Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social.

Lavre-se a presente Portaria, cientificando-se os membros ora nomeados.
PREFEITURA MUNICIPAL DE PENÁPOLIS, em 17 de fevereiro de 2025.

Autor

Executivo

* Nota: O conteúdo disponibilizado é meramente informativo não substituindo o original publicado em Diário Oficial.

Atos relacionados por assunto

c
Ato	Ementa	Data
DECRETOS Nº 8482, 18 DE FEVEREIRO DE 2026	Retifica o Decreto nº 8.447, de 23 de dezembro de 2025, que dispôs sobre a concessão de permissão de ponto de táxi, e dá outras providências.	18/02/2026
DECRETOS Nº 8481, 18 DE FEVEREIRO DE 2026	Altera o parágrafo único do artigo 1º do Decreto nº 8.465, de 03 de fevereiro de 2026, que fixa o valor da remuneração mensal a título de contraprestação da permissão de ocupação de espaço do Projeto Incubadora para o exercício de 2026.	18/02/2026
DECRETOS Nº 8480, 18 DE FEVEREIRO DE 2026	Concede permissão de uso, a título precário e gratuito, de área pública à Paróquia Santuário São Francisco Assis, localizada no Residencial Florença, para fins específicos e temporários, e dá outras providências.	18/02/2026
DECRETOS Nº 8477, 12 DE FEVEREIRO DE 2026	Homologa a Resolução CMDCA nº 004/2026 do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente – CMDCA, que dispõe sobre o processo de escolha suplementar e membros suplentes do Conselho Tutela, conforme especifica.	12/02/2026
DECRETOS Nº 8475, 12 DE FEVEREIRO DE 2026	Altera o Decreto nº 8435, de 12 de dezembro de 2025, que altera o Decreto nº 8383, de 17 de novembro de 2025, que nomeia membros para compor o Conselho Municipal dos Direitos da Mulher do Município de Penápolis – COMDIM.	12/02/2026

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