Ir para o conteúdo

Prefeitura de Penápolis / SP e os cookies: nosso site usa cookies para melhorar a sua experiência de navegação. Ao continuar você concorda com a nossa Política de Cookies e Privacidade.
ACEITAR
PERSONALIZAR
Política de Cookies e Privacidade
Personalize as suas preferências de cookies.

Clique aqui e consulte nossas políticas.
Cookies necessários
Cookies de estatísticas
SALVAR
Legislação
Atualizado em: 17/11/2026 às 13h57
ARRASTE PARA VER MAIS
NAVEGAÇÃO
Sumário
LEGISLAÇÃO
Atos relacionados
INTERAÇÃO
Anotação
Marcação
BUSCA
Expressão
EXPORTAÇÃO
Código QR
Baixar
Compartilhar
COLABORE
Reportar Erro
QRCode
Acesse na íntegra
DECRETOS Nº 8760, 13 DE NOVEMBRO DE 2026
Assunto(s): Atos Adm. Diversos
Em vigor
DECRETO Nº 8760, DE 13 DE NOVEMBRO DE 2026.
 
 
“Aprova a Portaria Interna nº 001, de 13 de novembro de 2026, da Secretaria Municipal de Educação, que institui e designa a Estrutura Administrativa e Pedagógica Específica da Alfabetização, no âmbito da Secretaria Municipal de Educação de Penápolis/SP, conforme especifica.”
 
 
CARLOS HENRIQUE ROSSI CATALANI, Prefeito Municipal de Penápolis, usando de suas atribuições legais, nos termos do artigo 68, inciso VII, da Lei Orgânica do Município, e
 
CONSIDERANDO a necessidade de organização administrativa e pedagógica das ações municipais voltadas à alfabetização das crianças;
 
CONSIDERANDO a Política Municipal de Alfabetização de Penápolis, instituída e consolidada pela Resolução CMEP nº 07/2026;
 
CONSIDERANDO a Portaria Interna nº 001, de 13 de novembro de 2026, da Secretaria Municipal de Educação, que institui e designa a Estrutura Administrativa e Pedagógica Específica da Alfabetização, estabelecendo sua composição e atribuições no âmbito da Secretaria Municipal de Educação,
 
 
 
D E C R E T A:
 
Art. 1º Fica aprovada a Portaria Interna nº 001, de 13 de novembro de 2026, da Secretaria Municipal de Educação de Penápolis/SP, que institui e designa a Estrutura Administrativa e Pedagógica Específica da Alfabetização, destinada ao planejamento, à implementação, ao acompanhamento, ao monitoramento e à avaliação das ações municipais voltadas à alfabetização das crianças, a qual fica fazendo parte integrante deste Decreto, na forma do Anexo Único.
Art. 2º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.
PREFEITURA MUNICIPAL DE PENÁPOLIS, em 13 de novembro de 2026.
 
Autor
Executivo
* Nota: O conteúdo disponibilizado é meramente informativo não substituindo o original publicado em Diário Oficial.
Atos relacionados por assunto
c
Ato Ementa Data
DECRETOS Nº 8759, 13 DE NOVEMBRO DE 2026 Dispõe sobre a fixação dos Pontos Facultativos da Prefeitura Municipal de Penápolis, DAEP e EMURPE, para o ano de 2027, conforme especifica. 13/11/2026
DECRETOS Nº 8757, 12 DE NOVEMBRO DE 2026 Altera a alínea ‘a’ do inciso I do art. 1º do Decreto nº 8.311, de 17 de setembro de 2025, que dispõe sobre a composição do Conselho Municipal do Idoso – CMI, para o biênio 2025/2027. 12/11/2026
LEIS Nº 3543, 11 DE NOVEMBRO DE 2026 Altera o quadro de empregos da Lei n° 111/1991 e suas posteriores modificações, com ênfase na Lei n° 688/1997 e dá outras providências. 11/11/2026
PORTARIAS Nº 389, 11 DE NOVEMBRO DE 2026 Designa os membros do Comitê Estratégico da Política Municipal de Alfabetização no âmbito do Município de Penápolis/SP, no âmbito do Compromisso Nacional Criança Alfabetizada – CNCA, e dá outras providências. 11/11/2026
DECRETOS Nº 8754, 10 DE NOVEMBRO DE 2026 Homologa a Resolução CMDCA nº 024/26, do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente – CMDCA, conforme especifica. 10/11/2026
Minha Anotação
×
DECRETOS Nº 8760, 13 DE NOVEMBRO DE 2026
Código QR
DECRETOS Nº 8760, 13 DE NOVEMBRO DE 2026
Reportar erro
Obs: campos com asterisco () são obrigatórios.
Seta