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Atualizado em: 17/11/2026 às 13h55
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DECRETOS Nº 8757, 12 DE NOVEMBRO DE 2026
Assunto(s): Atos Adm. Diversos
Em vigor
DECRETO Nº 8757, DE 12 DE NOVEMBRO DE 2026.
 
 
“Altera a alínea ‘a’ do inciso I do art. 1º do Decreto nº 8.311, de 17 de setembro de 2025, que dispõe sobre a composição do Conselho Municipal do Idoso – CMI, para o biênio 2025/2027.”
 
 
CARLOS HENRIQUE ROSSI CATALANI, Prefeito Municipal de Penápolis, usando de suas atribuições legais, nos termos do artigo 68, inciso VII, da Lei Orgânica do Município, e
 
CONSIDERANDO o Ofício CMI nº 058/2026, do Conselho Municipal do Idoso, contido no Processo SEI nº 3537305.402.00041457/2026-12,
 
 
D E C R E T A:
 
Art. 1ºA alínea “a” do inciso I do art. 1º do Decreto nº 8.311, de 17 de setembro de 2025, com a redação dada pelo Decreto nº 8.607, de 03 de julho de 2026, passa a vigorar com a seguinte redação:
“a) Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social:
  1. Titular: Nercia Pereira Alves Ribeiro;
  2. Suplente: Daiane Aparecida da Silva.”
Art. 2ºEste Decreto entra em vigor na data de sua publicação.
 
PREFEITURA MUNICIPAL DE PENÁPOLIS, em 12 de novembro de 2026.
 
 
Autor
Executivo
* Nota: O conteúdo disponibilizado é meramente informativo não substituindo o original publicado em Diário Oficial.
Atos relacionados por assunto
c
Ato Ementa Data
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