DECRETO Nº 8757, DE 12 DE NOVEMBRO DE 2026.
“Altera a alínea ‘a’ do inciso I do art. 1º do Decreto nº 8.311, de 17 de setembro de 2025, que dispõe sobre a composição do Conselho Municipal do Idoso – CMI, para o biênio 2025/2027.”
CARLOS HENRIQUE ROSSI CATALANI, Prefeito Municipal de Penápolis, usando de suas atribuições legais, nos termos do artigo 68, inciso VII, da Lei Orgânica do Município, e
CONSIDERANDO o Ofício CMI nº 058/2026, do Conselho Municipal do Idoso, contido no Processo SEI nº 3537305.402.00041457/2026-12,
D E C R E T A:
Art. 1ºA alínea “a” do inciso I do art. 1º do
Decreto nº 8.311, de 17 de setembro de 2025, com a redação dada pelo
Decreto nº 8.607, de 03 de julho de 2026, passa a vigorar com a seguinte redação:
“a) Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social:
1. Titular: Nercia Pereira Alves Ribeiro;
2. Suplente: Daiane Aparecida da Silva.”
Art. 2ºEste Decreto entra em vigor na data de sua publicação.
PREFEITURA MUNICIPAL DE PENÁPOLIS, em 12 de novembro de 2026.