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DECRETO Nº 8607, DE 03 DE JULHO DE 2026.
 
 
“Altera o art. 1º do Decreto nº 8.311, de 17 de setembro de 2025, que dispõe sobre a composição do Conselho Municipal do Idoso – CMI, para o biênio 2025/2027.”
 
 
CARLOS HENRIQUE ROSSI CATALANI, Prefeito Municipal de Penápolis, Estado de São Paulo, usando de suas atribuições legais, e
 
CONSIDERANDO o Memorando SEDES nº 402/2026, da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social, exarado no Processo SEI nº 3537305.402.00023538/2026-31;
 
 
D E C R E T A:
 
 
Art. 1ºO art. 1º do Decreto nº 8311, de 17 de setembro de 2025, passa a vigorar com a seguinte redação:
 
"Art. 1º Ficam nomeados os membros abaixo relacionados para compor o Conselho Municipal do Idoso – CMI, para o biênio 2025/2027, a saber:
 
I – Representantes do Poder Público:
 
a) Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social:
 
Titular: Jéssica dos Santos Berto
Suplente: Daiane Aparecida da Silva
 
b) Secretaria Municipal da Cultura:
 
Titular: Gilson Moreno Soares Azenha
Suplente: Joice de Fátima Pitol Almeida
 
c) Secretaria Municipal da Educação:
 
Titular: Maria Odete Ribeiro de Souza
Suplente: Ilda Cândida Gallinari
 
d) Secretaria Municipal da Saúde:
 
Titular: Micaele Rodrigues Macedo Augusto
Suplente: Elen Cristiane Doná de Oliveira
 
e) Secretaria Municipal de Esportes, Lazer e Turismo:
 
Titular: Rogger Bruno Ferracini Annelli
Suplente: Beatriz Sales Miranda
 
II – Representantes da Sociedade Civil:
 
a) Representantes de Entidades de Atendimento ao Idoso:
 
Titular: Marcos Roberto Fernandes
Suplente: Gisele Perazza Penteado
Titular: Maura Adriana Saccomani Castilho
Suplente: Fátima Ivanira Micucci
 
b) Representantes dos Usuários dos Serviços de Atendimento ao Idoso:
Titular: Irany Paulino da Silva Eugênio
Suplente: Suemi Aparecida de Andrade
Titular: Nadir Nunes de Souza
Suplente: Wagner Aparecido Claus
 
c) Representantes de Trabalhadores do Serviço de Atendimento ao Idoso:
 
Titular: Silmara Alves Matos Amarante
Suplente: Miliena Fattori Domingues."
 
 
Art. 2º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
 
PREFEITURA MUNICIPAL DE PENÁPOLIS, em 03 de julho de 2026.