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Atualizado em: 13/07/2026 às 13h36
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DECRETOS Nº 8607, 03 DE JULHO DE 2026
Assunto(s): Atos Adm. Diversos
Em vigor
DECRETO Nº 8607, DE 03 DE JULHO DE 2026.
 
 
“Altera o art. 1º do Decreto nº 8.311, de 17 de setembro de 2025, que dispõe sobre a composição do Conselho Municipal do Idoso – CMI, para o biênio 2025/2027.”
 
 
CARLOS HENRIQUE ROSSI CATALANI, Prefeito Municipal de Penápolis, Estado de São Paulo, usando de suas atribuições legais, e
 
CONSIDERANDO o Memorando SEDES nº 402/2026, da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social, exarado no Processo SEI nº 3537305.402.00023538/2026-31;
 
 
D E C R E T A:
 
 
Art. 1ºO art. 1º do Decreto nº 8311, de 17 de setembro de 2025, passa a vigorar com a seguinte redação:
 
"Art. 1º Ficam nomeados os membros abaixo relacionados para compor o Conselho Municipal do Idoso – CMI, para o biênio 2025/2027, a saber:
 
I – Representantes do Poder Público:
 
a) Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social:
 
Titular: Jéssica dos Santos Berto
Suplente: Daiane Aparecida da Silva
 
b) Secretaria Municipal da Cultura:
 
Titular: Gilson Moreno Soares Azenha
Suplente: Joice de Fátima Pitol Almeida
 
c) Secretaria Municipal da Educação:
 
Titular: Maria Odete Ribeiro de Souza
Suplente: Ilda Cândida Gallinari
 
d) Secretaria Municipal da Saúde:
 
Titular: Micaele Rodrigues Macedo Augusto
Suplente: Elen Cristiane Doná de Oliveira
 
e) Secretaria Municipal de Esportes, Lazer e Turismo:
 
Titular: Rogger Bruno Ferracini Annelli
Suplente: Beatriz Sales Miranda
 
II – Representantes da Sociedade Civil:
 
a) Representantes de Entidades de Atendimento ao Idoso:
 
Titular: Marcos Roberto Fernandes
Suplente: Gisele Perazza Penteado
Titular: Maura Adriana Saccomani Castilho
Suplente: Fátima Ivanira Micucci
 
b) Representantes dos Usuários dos Serviços de Atendimento ao Idoso:
Titular: Irany Paulino da Silva Eugênio
Suplente: Suemi Aparecida de Andrade
Titular: Nadir Nunes de Souza
Suplente: Wagner Aparecido Claus
 
c) Representantes de Trabalhadores do Serviço de Atendimento ao Idoso:
 
Titular: Silmara Alves Matos Amarante
Suplente: Miliena Fattori Domingues."
 
 
Art. 2º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
 
PREFEITURA MUNICIPAL DE PENÁPOLIS, em 03 de julho de 2026.
 
Autor
Executivo
* Nota: O conteúdo disponibilizado é meramente informativo não substituindo o original publicado em Diário Oficial.
Atos relacionados por assunto
c
Ato Ementa Data
DECRETOS Nº 8760, 13 DE NOVEMBRO DE 2026 Aprova a Portaria Interna nº 001, de 13 de novembro de 2026, da Secretaria Municipal de Educação, que institui e designa a Estrutura Administrativa e Pedagógica Específica da Alfabetização, no âmbito da Secretaria Municipal de Educação de Penápolis/SP, conforme especifica. 13/11/2026
DECRETOS Nº 8759, 13 DE NOVEMBRO DE 2026 Dispõe sobre a fixação dos Pontos Facultativos da Prefeitura Municipal de Penápolis, DAEP e EMURPE, para o ano de 2027, conforme especifica. 13/11/2026
DECRETOS Nº 8757, 12 DE NOVEMBRO DE 2026 Altera a alínea ‘a’ do inciso I do art. 1º do Decreto nº 8.311, de 17 de setembro de 2025, que dispõe sobre a composição do Conselho Municipal do Idoso – CMI, para o biênio 2025/2027. 12/11/2026
LEIS Nº 3543, 11 DE NOVEMBRO DE 2026 Altera o quadro de empregos da Lei n° 111/1991 e suas posteriores modificações, com ênfase na Lei n° 688/1997 e dá outras providências. 11/11/2026
PORTARIAS Nº 389, 11 DE NOVEMBRO DE 2026 Designa os membros do Comitê Estratégico da Política Municipal de Alfabetização no âmbito do Município de Penápolis/SP, no âmbito do Compromisso Nacional Criança Alfabetizada – CNCA, e dá outras providências. 11/11/2026
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