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Atualizado em: 19/01/2026 às 15h35

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DECRETOS Nº 8383, 17 DE NOVEMBRO DE 2025

Assunto(s): Atos Adm. Diversos

Alterada

DECRETO Nº 8383, DE 17 DE NOVEMBRO DE 2025.

“Nomeia membros para compor o Conselho Municipal dos Direitos da Mulher do Município de Penápolis – COMDIM.”

CARLOS HENRIQUE ROSSI CATALANI, Prefeito Municipal de Penápolis, no uso de suas atribuições legais, e

CONSIDERANDO o Memorando SEDES nº 883/2025, da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social, exarado no Processo SEI n° 3537305.402.00035924/2025-94;

CONSIDERANDO o disposto na Lei Municipal nº 2540, de 29 de setembro de 2021;

D E C R E T A:

Art. 1º Ficam nomeados os membros abaixo relacionados para compor o Conselho Municipal dos Direitos da Mulher do Município de Penápolis – COMDIM, para o biênio 2025 – 2027, com mandato de 02 (dois) anos, podendo ser reconduzido por igual período, conforme Lei nº 2540/2021, a saber:

§ 1º A representação do Poder Público será composta pelos seguintes membros:

I – Secretaria Municipal de Saúde:
            a) Titular: Adriana Belletti Lopes;
            b) Suplente: Raquel de Aguiar Lima;
II – Secretaria Municipal de Educação:
             a) Titular: Eneida Joceline dos Santos;
             b) Suplente: Mariana Cordeiro Assi;
III – Secretaria Municipal de Esporte e Turismo:
             a) Titular: Mayara Riguetti Rizzato;
             b) Suplente: Maria Pesqueiro de Medeiros Cunha;
IV – Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social:
             a) Titular: Maria de Fátima Oliveira Fusari;
          b) Suplente: Daiane Aparecida Silva;
V – Departamento Autônomo de Água e Esgoto de Penápolis – DAEP:
             a) Titular: Maria Luiza Gropo de Oliveira;
            b) Suplente: Lúcia do Carmo de Almeida Nascimento;
VI – Delegacia da Mulher:
             a) Titular: Claudia Pierre Lopes;
             b) Suplente: Isabella Maria da Silva;
   VII – Secretaria Municipal de Cultura:
            a) Titular: Joice de Fátima Pitol Almeida;
              b) Suplente: Alessandra Jorge Nadai;
   § 2º A representação da Sociedade Civil será composta pelos seguintes membros:
   I – Organização da Sociedade Civil:
              a) Titular: Priscila Martines de Britto;
            b) Suplente: Elizete Buranello Perez;
   II – Associação Comercial e Empresarial de Penápolis – ACE:
              a) Titular: Nathalia Aparecida Tomaz;
              b) Suplente: Flávia Brás;
             c) Titular: Franciele Ramalho;
              d) Suplente: João Francisco Fernandes;
   III – Clubes de Serviço:
              a) Titular: Maria Aparecida Franzoi Ranieri;
              b) Suplente: Ana Maria Garofano dos Santos;
              c) Titular: Cintia de Cassia Okano;
              d) Suplente: Ana Maria Brito Aires;
   IV – Entidades de Ensino Superior:
              a) Titular: Rosa Angélica da Silva Tesoni;
              b) Suplente: Eloisa Vilas Bôas Corrêa;
   V – Ordem dos Advogados do Brasil – OAB:
              a) Titular: Dra. Grasiéle Fernandes Castilho;
              b) Suplente: Dra. Paula Pereira Ferres.

Art. 2º Este Decreto entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

PREFEITURA MUNICIPAL DE PENÁPOLIS, em 17 de novembro de 2025.

Autor

Executivo

* Nota: O conteúdo disponibilizado é meramente informativo não substituindo o original publicado em Diário Oficial.

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