DECRETO Nº 8383, DE 17 DE NOVEMBRO DE 2025.
“Nomeia membros para compor o Conselho Municipal dos Direitos da Mulher do Município de Penápolis – COMDIM.”
CARLOS HENRIQUE ROSSI CATALANI, Prefeito Municipal de Penápolis, no uso de suas atribuições legais, e
CONSIDERANDO o Memorando SEDES nº 883/2025, da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social, exarado no Processo SEI n° 3537305.402.00035924/2025-94;
CONSIDERANDO o disposto na
Lei Municipal nº 2540, de 29 de setembro de 2021;
D E C R E T A:
Art. 1º Ficam nomeados os membros abaixo relacionados para compor o Conselho Municipal dos Direitos da Mulher do Município de Penápolis – COMDIM, para o biênio 2025 – 2027, com mandato de 02 (dois) anos, podendo ser reconduzido por igual período, conforme
Lei nº 2540/2021, a saber:
§ 1º A representação do Poder Público será composta pelos seguintes membros:
I – Secretaria Municipal de Saúde:
a) Titular:
Adriana Belletti Lopes;
b) Suplente:
Raquel de Aguiar Lima;
II – Secretaria Municipal de Educação:
a) Titular: Eneida Joceline dos Santos;
b) Suplente: Mariana Cordeiro Assi;
III – Secretaria Municipal de Esporte e Turismo:
a) Titular: Mayara Riguetti Rizzato;
b) Suplente: Maria Pesqueiro de Medeiros Cunha;
IV – Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social:
a) Titular: Maria de Fátima Oliveira Fusari;
b) Suplente: Daiane Aparecida Silva;
V – Departamento Autônomo de Água e Esgoto de Penápolis – DAEP:
a) Titular: Maria Luiza Gropo de Oliveira;
b) Suplente: Lúcia do Carmo de Almeida Nascimento;
VI – Delegacia da Mulher:
a) Titular: Claudia Pierre Lopes;
b) Suplente: Isabella Maria da Silva;
VII – Secretaria Municipal de Cultura:
a) Titular: Joice de Fátima Pitol Almeida;
b) Suplente: Alessandra Jorge Nadai;
§ 2º A representação da Sociedade Civil será composta pelos seguintes membros:
I – Organização da Sociedade Civil:
a) Titular: Priscila Martines de Britto;
b) Suplente: Elizete Buranello Perez;
II – Associação Comercial e Empresarial de Penápolis – ACE:
a) Titular: Nathalia Aparecida Tomaz;
b) Suplente: Flávia Brás;
c) Titular: Franciele Ramalho;
d) Suplente: João Francisco Fernandes;
III – Clubes de Serviço:
a) Titular: Maria Aparecida Franzoi Ranieri;
b) Suplente: Ana Maria Garofano dos Santos;
c) Titular: Cintia de Cassia Okano;
d) Suplente: Ana Maria Brito Aires;
IV – Entidades de Ensino Superior:
a) Titular: Rosa Angélica da Silva Tesoni;
b) Suplente: Eloisa Vilas Bôas Corrêa;
V – Ordem dos Advogados do Brasil – OAB:
a) Titular: Dra. Grasiéle Fernandes Castilho;
b) Suplente: Dra. Paula Pereira Ferres.
Art. 2º Este Decreto entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
PREFEITURA MUNICIPAL DE PENÁPOLIS, em 17 de novembro de 2025.
