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PORTARIA Nº 003, de 06 de janeiro de 2026.
 
 
“Altera a Portaria nº 093, de 17 de fevereiro de 2025, que nomeia os membros da Comissão Intersetorial do Programa Bolsa Família.”
 
 
CARLOS HENRIQUE ROSSI CATALANI, Prefeito Municipal de Penápolis, no uso de suas atribuições legais, e
 
CONSIDERANDO o Memorando SEDES nº 1076/2025, exarado no Processo SEI nº 3537305.402.00040387/2025-02, da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social;
 
CONSIDERANDO a necessidade de inclusão de representante das escolas estaduais do município na Comissão Intersetorial do Programa Bolsa Família;
 
 
 
R E S O L V E:
 
 
Art. 1ºFica alterada a Portaria nº 093, de 17 de fevereiro de 2025, para incluir membro representando as escolas estaduais do município na Comissão Intersetorial do Programa Bolsa Família.
 
Art. 2ºA Comissão Intersetorial do Programa Bolsa Família, de que trata a Portaria nº 093, de 17 de fevereiro de 2025, passa a ser composta pelos seguintes membros:
 
I – Paola Caroline Carvalho de Castilho – Assistente Social – Secretaria Municipal de Educação;
II – Micaele Rodrigues Macedo Augusto – Assistente Social – Secretaria Municipal de Saúde;
III – Nércia Pereira Alves Ribeiro – Assistente Social – Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social;
IV – Maria Rosangela Garcia de Mello – Chefe do Serviço de Gestão da Rede Escolar – Diretoria Estadual de Educação.
 
Art. 3º Permanecem inalteradas as demais disposições constantes da Portaria nº 093/2025.
 
Art. 4ºEsta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
 
 
PREFEITURA MUNICIPAL DE PENÁPOLIS, em 06 de janeiro de 2026.