Prefeitura de Penápolis / SP

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Atualizado em: 21/07/2026 às 13h35

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PORTARIAS Nº 249, 16 DE JULHO DE 2026

Assunto(s): Atos Adm. Diversos

Em vigor

PORTARIA Nº 249, DE 16 DE JULHO DE 2026.

“Revoga a Portaria nº 510, de 25 de setembro de 2025.”

CARLOS HENRIQUE ROSSI CATALANI, Prefeito Municipal de Penápolis, no uso de suas atribuições legais, e

CONSIDERANDO a necessidade de reorganização administrativa e a conveniência da Administração Pública;

CONSIDERANDO o poder de autotutela da Administração Pública, que lhe permite rever e revogar seus próprios atos por razões de conveniência e oportunidade, respeitados os direitos adquiridos,

R E S O L V E:

Art. 1ºFica revogada, em todos os seus termos, a Portaria nº 510, de 25 de setembro de 2025, ficando, por conseguinte, exonerado o servidor Carlos Ferreira de Amorim da função de confiança de Chefe do Setor de Manutenção e Conservação de Praças Esportivas e Áreas de Lazer, para a qual foi designado pelo referido ato.

Art. 2ºEsta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

PREFEITURA MUNICIPAL DE PENÁPOLIS, em 16 de julho de 2026.

Autor

Executivo

* Nota: O conteúdo disponibilizado é meramente informativo não substituindo o original publicado em Diário Oficial.

Atos relacionados por assunto

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Ato	Ementa	Data
PORTARIAS Nº 250, 17 DE JULHO DE 2026	Dispõe sobre a suspensão parcial da contagem do prazo do Processo Administrativo Disciplinar nº 014/2026, exclusivamente em relação à servidora L. C. M. P..	17/07/2026
DECRETOS Nº 8635, 15 DE JULHO DE 2026	Retifica o item 11 do art. 1º do Decreto nº 653, de 14 de julho de 1994, que declarou de utilidade pública, para fins de desapropriação amigável ou judicial, os imóveis que especifica.	15/07/2026
DECRETOS Nº 8631, 14 DE JULHO DE 2026	Homologa a Resolução nº 06/2026, do Conselho Municipal do Idoso – CMI, que dispõe sobre a revogação da suspensão do certificado de registro da bem viver clínica geriátrica junto ao conselho municipal do idoso.	14/07/2026
PORTARIAS Nº 243, 14 DE JULHO DE 2026	Aplica a penalidade de advertência escrita à servidora D.S. do N., conforme especifica.	14/07/2026
DECRETOS Nº 8630, 13 DE JULHO DE 2026	Homologa a Resolução nº 05/2026, do Conselho Municipal do Idoso – CMI, que dispõe sobre a aprovação da alteração do Plano de Trabalho referente ao Termo de Fomento nº 01/2026, celebrado com o Lar Vicentino.	13/07/2026

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