Prefeitura de Penápolis / SP

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Atualizado em: 07/08/2026 às 13h49

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PORTARIAS Nº 264, 30 DE JULHO DE 2026

Assunto(s): Nomeações

Em vigor

PORTARIA Nº 264, de 30 de julho de 2026.

“Nomeia FERNANDO PEDRO ROSA para exercer a cargo de Secretário Municipal de Agricultura, Abastecimento e Meio Ambiente, conforme especifica.”

CARLOS HENRIQUE ROSSI CATALANI, Prefeito Municipal de Penápolis, no uso de suas atribuições legais, e

CONSIDERANDO o Memorando do Gabinete do Prefeito Municipal, exarado no Processo SEI nº 3537305.402.00026465/2026-39, que solicita a nomeação do Secretário Municipal de Agricultura, Abastecimento e Meio Ambiente;

CONSIDERANDO a necessidade de provimento do cargo de Secretário Municipal de Agricultura, Abastecimento e Meio Ambiente, visando assegurar a continuidade dos serviços públicos e da gestão administrativa do Município,

R E S O L V E:

Art. 1º Nomear FERNANDO PEDRO ROSA para exercer o cargo de Secretário Municipal de Agricultura, Abastecimento e Meio Ambiente, a partir do dia 03 de agosto de 2026

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data referida do art. 1°.

Art. 3° Lavre-se a presente Portaria, anotando-se em seu prontuário.

PREFEITURA MUNICIPAL DE PENÁPOLIS, em 30 de julho de 2026.

Autor

Executivo

* Nota: O conteúdo disponibilizado é meramente informativo não substituindo o original publicado em Diário Oficial.

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Ato	Ementa	Data
PORTARIAS Nº 293, 11 DE AGOSTO DE 2026	Nomeia Josiane Aparecida de Almeida para exercer a função de Chefe do Setor de Atendimento ao Contribuinte, em substituição à servidora Jéssica Maira de Almeida Milani, no período que especifica.	11/08/2026
PORTARIAS Nº 291, 10 DE AGOSTO DE 2026	Nomeia Mônica Sena Simão Nascimento para exercer a função de Chefe do Serviço de Administração e Controle Financeiro da Assistência Social, em substituição à servidora Eline Aparecida Valegério, no período que especifica.	10/08/2026
PORTARIAS Nº 290, 10 DE AGOSTO DE 2026	Nomeia Fellipe Laranja Ribeiro para exercer a função de Chefe do Serviço de Assistência Farmacêutica, em substituição à servidora Michele Freitas Pinheiro, no período que especifica.	10/08/2026
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PORTARIAS Nº 283, 06 DE AGOSTO DE 2026	Nomeia Comissão para instauração e condução de Processo Administrativo Sancionador em face da empresa VITORIA SCALDELAI JACINTHO LTDA.	06/08/2026

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