Prefeitura de Penápolis / SP

Legislação

Atualizado em: 07/08/2026 às 13h50

ARRASTE PARA VER MAIS

NAVEGAÇÃO

Sumário

Visualizar Sumário

LEGISLAÇÃO

Atos relacionados

Ver atos relacionados

INTERAÇÃO

Anotação

Fazer uma Anotação

Marcação

Iniciar Marcação

BUSCA

Expressão

Buscar por Expressão

EXPORTAÇÃO

Código QR

Gerar Código QR

Baixar

Imprimir página

Baixar PDF Original

COLABORE

Reportar Erro

Acesse na íntegra

PORTARIAS Nº 265, 30 DE JULHO DE 2026

Assunto(s): Nomeações

Em vigor

PORTARIA Nº 265, de 30 de julho de 2026.

“Nomeia FLAVIO MEDEIROS EID para exercer a cargo de Secretário Municipal de Administração, conforme especifica.”

CARLOS HENRIQUE ROSSI CATALANI, Prefeito Municipal de Penápolis, no uso de suas atribuições legais, e

CONSIDERANDO o Memorando do Gabinete do Prefeito Municipal, exarado no Processo SEI nº 3537305.402.00026465/2026-39, que solicita a nomeação do Secretário Municipal de Administração;

CONSIDERANDO a necessidade de provimento do cargo de Secretário Municipal de Administração, visando assegurar a continuidade dos serviços públicos e da gestão administrativa do Município,

R E S O L V E:

Art. 1º Nomear FLAVIO MEDEIROS EID para exercer o cargo de Secretário Municipal de Administração, a partir do dia 03 de agosto de 2026.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data referida do art. 1°.

Art. 3° Lavre-se a presente Portaria, anotando-se em seu prontuário.

PREFEITURA MUNICIPAL DE PENÁPOLIS, em 30 de julho de 2026.

Autor

Executivo

* Nota: O conteúdo disponibilizado é meramente informativo não substituindo o original publicado em Diário Oficial.

Atos relacionados por assunto

c
Ato	Ementa	Data
PORTARIAS Nº 293, 11 DE AGOSTO DE 2026	Nomeia Josiane Aparecida de Almeida para exercer a função de Chefe do Setor de Atendimento ao Contribuinte, em substituição à servidora Jéssica Maira de Almeida Milani, no período que especifica.	11/08/2026
PORTARIAS Nº 291, 10 DE AGOSTO DE 2026	Nomeia Mônica Sena Simão Nascimento para exercer a função de Chefe do Serviço de Administração e Controle Financeiro da Assistência Social, em substituição à servidora Eline Aparecida Valegério, no período que especifica.	10/08/2026
PORTARIAS Nº 290, 10 DE AGOSTO DE 2026	Nomeia Fellipe Laranja Ribeiro para exercer a função de Chefe do Serviço de Assistência Farmacêutica, em substituição à servidora Michele Freitas Pinheiro, no período que especifica.	10/08/2026
PORTARIAS Nº 286, 07 DE AGOSTO DE 2026	Nomeia Comissão para instauração de Processo Administrativo Disciplinar, e dá outras providências.	07/08/2026
PORTARIAS Nº 283, 06 DE AGOSTO DE 2026	Nomeia Comissão para instauração e condução de Processo Administrativo Sancionador em face da empresa VITORIA SCALDELAI JACINTHO LTDA.	06/08/2026

Minha Anotação

Velocidade de leitura:

Tom de voz:

Volume