Ir para o conteúdo

Prefeitura de Penápolis / SP e os cookies: nosso site usa cookies para melhorar a sua experiência de navegação. Ao continuar você concorda com a nossa Política de Cookies e Privacidade.
ACEITAR
PERSONALIZAR
Política de Cookies e Privacidade
Personalize as suas preferências de cookies.

Clique aqui e consulte nossas políticas.
Cookies necessários
Cookies de estatísticas
SALVAR
Legislação
Atualizado em: 14/08/2026 às 13h33
ARRASTE PARA VER MAIS
NAVEGAÇÃO
Sumário
LEGISLAÇÃO
Atos relacionados
INTERAÇÃO
Anotação
Marcação
BUSCA
Expressão
EXPORTAÇÃO
Código QR
Baixar
Compartilhar
COLABORE
Reportar Erro
QRCode
Acesse na íntegra
PORTARIAS Nº 287, 07 DE AGOSTO DE 2026
Assunto(s): Atos Adm. Diversos
Em vigor
PORTARIA Nº 287, DE 07 DE AGOSTO DE 2026.
 
 
 
“Altera o artigo 1º da Portaria nº 276, de 03 de agosto de 2026.”
 
 
CARLOS HENRIQUE ROSSI CATALANI, Prefeito Municipal de Penápolis, no uso de suas atribuições legais; e
 
CONSIDERANDO a necessidade de adequação da data de início dos efeitos da nomeação constante da Portaria nº 276, de 03 de agosto de 2026;
 
 
 
R E S O L V E :
 
 
Art. 1° O artigo 1º da Portaria nº 276, de 03 de agosto de 2026, passa a vigorar com a seguinte redação:
 
"Art. 1º Nomear Nataly Sabioni Nogueira, Assistente Social, para exercer o cargo de Diretora do Departamento de Proteção Básica, a partir de 14 de agosto de 2026, nos termos da Lei Complementar nº 12/2025."
 
Art. 2º Permanecem inalteradas as demais disposições da Portaria nº 276, de 03 de agosto de 2026.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
 
PREFEITURA MUNICIPAL DE PENÁPOLIS, em 07 de agosto 2026.
 
Autor
Executivo
* Nota: O conteúdo disponibilizado é meramente informativo não substituindo o original publicado em Diário Oficial.
Atos relacionados por assunto
c
Ato Ementa Data
DECRETOS Nº 8683, 08 DE SETEMBRO DE 2026 Homologa a Resolução nº 024/2026 do Conselho Municipal de Assistência Social – CMAS, conforme especifica. 08/09/2026
DECRETOS Nº 8680, 04 DE SETEMBRO DE 2026 Altera o Decreto nº 8.566, de 26 de maio de 2026, com redação dada pelo Decreto nº 8.579, de 02 de junho de 2026, que dispõe sobre a nomeação dos membros do Conselho Municipal de Assistência Social – CMAS, para o biênio 2026/2028. 04/09/2026
LEIS Nº 3487, 04 DE SETEMBRO DE 2026 Autoriza o Executivo Municipal a repassar recursos financeiros à Irmandade da Santa Casa de Misericórdia de Penápolis, oriundos de Emendas Impositivas Municipais, e dá outras providências. 04/09/2026
LEIS Nº 3484, 04 DE SETEMBRO DE 2026 Altera o quadro de empregos da Lei n° 688/97 e suas posteriores modificações e dá outras providências. 04/09/2026
LEIS Nº 3483, 04 DE SETEMBRO DE 2026 Institui a Política Municipal de Conservação e Manutenção Permanente dos Cemitérios Públicos do Município de Penápolis e dá outras providências. 04/09/2026
Minha Anotação
×
PORTARIAS Nº 287, 07 DE AGOSTO DE 2026
Código QR
PORTARIAS Nº 287, 07 DE AGOSTO DE 2026
Reportar erro
Obs: campos com asterisco () são obrigatórios.
Seta