Prefeitura de Penápolis / SP

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Atualizado em: 14/08/2026 às 13h35

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PORTARIAS Nº 288, 07 DE AGOSTO DE 2026

Assunto(s): Atos Adm. Diversos

Em vigor

PORTARIA Nº 288, 07 de agosto de 2026.

“Altera o artigo 3º da Portaria nº 274, de 31 de julho de 2026.”

CARLOS HENRIQUE ROSSI CATALANI, Prefeito Municipal de Penápolis, no uso de suas atribuições legais; e

CONSIDERANDO a necessidade de adequação da data de produção dos efeitos da Portaria nº 274, de 31 de julho de 2026

R E S O L V E:

Art. 1º O artigo 3º da Portaria nº 274, de 31 de julho de 2026, passa a vigorar com a seguinte redação:

"Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, produzindo seus efeitos a partir de 14 de agosto de 2026."

Art. 2º Permanecem inalteradas as demais disposições da Portaria nº 274, de 31 de julho de 2026.

Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

PREFEITURA MUNICIPAL DE PENÁPOLIS, em 07 de agosto de 2026.

Autor

Executivo

* Nota: O conteúdo disponibilizado é meramente informativo não substituindo o original publicado em Diário Oficial.

Atos relacionados por assunto

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Ato	Ementa	Data
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