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DECRETO Nº 8672, DE 28 DE AGOSTO DE 2026.
 
 
“Altera o Decreto nº 8.660, de 18 de agosto de 2026, para incluir novos membros no Grupo de Trabalho Intersetorial que especifica.”
 
 
CARLOS HENRIQUE ROSSI CATALANI, Prefeito Municipal de Penápolis, nos uso das atribuições que lhe confere o artigo 68, inciso VII da Lei Orgânica do Município, e
 
CONSIDERANDO o despacho da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social, exarado no Processo SEI nº 3537305.402.00028870/2026-91, que solicita a alteração do Decreto nº 8.660, de 18 de agosto de 2026, para inclusão de novos membros no Grupo de Trabalho Intersetorial;
 
CONSIDERANDO a necessidade de ampliar a composição do Grupo de Trabalho Intersetorial, visando ao adequado desenvolvimento das atividades destinadas à elaboração do Fluxo de Atendimento Integrado e do respectivo Protocolo de Atuação entre as políticas públicas de Saúde e de Assistência Social,
 
 
D E C R E T A:
 
 
Art. 1ºO artigo 2º do Decreto nº 8.660, de 18 de agosto de 2026, passa a vigorar acrescido dos incisos IX e X, com a seguinte redação:
 
“Art. 2º O Grupo de Trabalho Intersetorial será composto pelos seguintes membros:
 
I – Luciana Leopoldo Conte de Almeida;
II – Nátaly Sabioni Nogueira;
III – Mariane Rós Alvarez Cazzoli;
IV – Mônica Aparecida da Silva;
V – Micaele Rodrigues Macedo Augusto;
VI – Ana Clara Vargas Bispo;
VII – Juliana Letícia Barbosa de Carvalho;
VIII – Leandro Rogério Ribeiro Bertolini;
IX – Raquel de Aguiar Lima Vieira;
X – Isabella Cristina Araújo Silva.”
 
Art. 2ºPermanecem inalteradas as demais disposições do Decreto nº 8.660, de 18 de agosto de 2026.
 
Art. 3ºEste Decreto entra em vigor na data de sua publicação.
 
 
PREFEITURA MUNICIPAL DE PENÁPOLIS, em 28 de agosto de 2026.