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PORTARIA Nº 380, de 04 de novembro de 2026.
 
 
“Institui a Comissão Organizadora da 7ª Conferência Municipal de Cultura de Penápolis e dá outras providências.”
 
 
CARLOS HENRIQUE ROSSI CATALANI, Prefeito Municipal de Penápolis, no uso de suas atribuições legais, e
 
CONSIDERANDO o teor do Memorando Cultura nº 170/2026, da Secretaria Municipal de Cultura, exarado no Processo SEI nº 3537305.402.00040279/2026-11, que solicita a criação da Comissão Organizadora da 7ª Conferência Municipal de Cultura,
 
 
R E S O L V E:
 
 
Art. 1ºFica instituída a Comissão Organizadora da 7ª Conferência Municipal de Cultura de Penápolis, a ser realizada nos dias 06 e 07 de novembro de 2026.
 
Art. 2ºA Comissão Organizadora será composta pelos seguintes membros:
 
I – Lucas Casella, representante do Poder Público;
 
II – Joice de Fátima Pitol Almeida, representante do Poder Público;
 
III – Alessandra Jorge de Nadai, representante do Poder Público;
 
IV – Rodrigo Santiago dos Santos, representante da Sociedade Civil;
 
V – Jeferson Luiz Alves, representante da Sociedade Civil.
 
Art. 3ºCompete à Comissão Organizadora:
 
I – estruturar os eixos temáticos a serem discutidos durante a Conferência;
 
II – organizar a condução das atividades durante o evento;
 
III – auxiliar o Poder Público na escrita e condução do novo Plano de Cultura e no encaminhamento para a votação do novo Conselho de Cultura.
 
Art. 4ºOs serviços prestados pelos membros da Comissão Organizadora serão considerados de relevante interesse público, não sendo remunerados a qualquer título.
 
Art. 5ºEsta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
 
 
PREFEITURA MUNICIPAL DE PENÁPOLIS, em 04 de novembro de 2026.