Prefeitura de Penápolis / SP

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Atualizado em: 21/06/2021 às 14h32

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DECRETOS Nº 6837, 20 DE MAIO DE 2021

Assunto(s): Atos Adm. Diversos

Em vigor

Obs: comissão de estudos, parque linear.

DECRETO Nº 6837, DE 20 DE MAIO DE 2021.

“Dá nova redação ao Art. 2º do Decreto nº 6756, de 11 de março de 2021, que criou a Comissão de Estudos para Implantação de Parque Linear em Penápolis”.

CARLOS HENRIQUE ROSSI CATALANI, Prefeito Municipal de Penápolis, Estado de São Paulo, no uso de suas atribuições legais, e

DECRETA:

Art. 1º - O Art. 2º do Decreto nº 6756, de 11 de março de 2021, que criou a Comissão de Estudos para Implantação de Parque Linear em Penápolis, passa a vigorar com a seguinte redação:

“Art. 2º - A Comissão de Estudos para Implantação de Parque Linear em Penápolis será composta por:
I – Presidente do DAEP, que coordenará seus trabalhos;
II – Secretário Municipal de Obras e Serviços;
III – Secretário Municipal de Governo e Gestão Participativa;
IV – Secretário Municipal de Agricultura, Abastecimento e Meio Ambiente
V – Secretário Municipal de Esportes, Lazer e Juventude;
VI – Secretário Municipal de Cultura e Turismo;
VII – Secretário Municipal de Assistência Social e Cidadania;
VIII – 5 (cinco) membros da sociedade civil organizada, indicados por ofício pelo coordenador desta comissão.

Parágrafo Único - Os membros desta comissão não receberão qualquer remuneração para o exercício das atividades a ela inerentes, considerando-se todo trabalho nela executado como de relevância pública.”

Art. 2º - As demais condições estabelecidas no Decreto nº 6756, de 11 de maço de 2021, permanecem inalteradas.

Art. 3º - Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.
PREFEITURA MUNICIPAL DE PENÁPOLIS, em 20 de maio de 2021.

Autor

Executivo

* Nota: O conteúdo disponibilizado é meramente informativo não substituindo o original publicado em Diário Oficial.

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