Ir para o conteúdo

Prefeitura de Penápolis / SP e os cookies: nosso site usa cookies para melhorar a sua experiência de navegação. Ao continuar você concorda com a nossa Política de Cookies e Privacidade.
ACEITAR
PERSONALIZAR
Política de Cookies e Privacidade
Personalize as suas preferências de cookies.

Clique aqui e consulte nossas políticas.
Cookies necessários
Cookies de estatísticas
SALVAR
Quarta-feira, 14 de Janeiro de 2026
Prefeitura de Penápolis / SP
Legislação
Atualizado em: 09/09/2021 às 14h28
ARRASTE PARA VER MAIS
LEGISLAÇÃO
Atos relacionados
INTERAÇÃO
Anotação
Marcação
BUSCA
Expressão
EXPORTAÇÃO
Código QR
Baixar
Compartilhar
COLABORE
Reportar Erro
QRCode
Acesse na íntegra
DECRETOS Nº 6931, 01 DE SETEMBRO DE 2021
Assunto(s): Atos Adm. Diversos
Em vigor
Obs: Suplementação, Academia ao ar livre, Esporte .
DECRETO Nº 6931, DE 01 DE SETEMBRO DE 2021.
 
“Dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar no valor de R$ 250.000,00 (duzentos e cinquenta mil reais)”.
 
CARLOS HENRIQUE ROSSI CATALANI, Prefeito Municipal de Penápolis, no uso de suas atribuições legais e em conformidade com a Lei Municipal nº 2532, de 01 de setembro de 2021;
 
D E C R E T A:
           
Art. 1º Fica aberto no Serviço Contábil desta Prefeitura, no exercício financeiro de 2021, um crédito adicional suplementar, no valor de R$ 250.000,00 (duzentos e cinquenta mil reais), para suplementar a dotação abaixo:
FICHA VERBA DEPTO/SERVIÇO VALOR R$
  02.06 Sec. Municipal de Administração  
  02.06.01 Gabinete de Administração Geral  
67 3.3.90.30.99 Material de Consumo 25.000,00
69 3.3.90.39.99 Outros Serviços Terceiros - Pessoa Jurídica 25.000,00
  02.11 Sec. Municipal Esportes, Lazer e Juventude  
  02.11.02 Fundo Municipal de Esporte  
157 4.4.90.52.99 Equipamento e Material Permanente 100.000,00
  02.12          Secretaria Municipal de Obras/Serviços  
  02.12.02 Serviço de Infraestrutura Urbana  
173 4.4.90.51.99 Obras/Instal. - Canalização/Galerias/Bacias 100.000,00
    TOTAL 250.000,00
 
Art. 2º Para cobertura do crédito acima serão utilizados  recursos provenientes da Emenda Parlamentar nº 202125200006 - Deputado Carlos Zarattini (R$ 100.000,00) para a aquisição de quatro academias ao ar livre, conforme Memo. nº 196/2021, da Secretaria Municipal de Esportes e Emenda Parlamentar nº 202131340010 - Deputado Fausto Pinato (R$ 150.000,00), sendo R$ 50.000,00 destinados a custeios diversos da Administração e R$ 100.000,00 para a Secretaria Municipal de Obras/Serviço de Infraestrutura Urbana, destinados a bacias coletoras de águas pluviais.
  
            Art. 3º Este Decreto entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas
as disposições em contrário.
PREFEITURA MUNICIPAL DE PENÁPOLIS, em 01 de setembro de 2021.
 
Autor
Executivo
* Nota: O conteúdo disponibilizado é meramente informativo não substituindo o original publicado em Diário Oficial.
Atos relacionados por assunto
c
Ato Ementa Data
DECRETOS Nº 8450, 07 DE JANEIRO DE 2026 Prorroga os efeitos do Decreto nº 8.167, de 14/03/2025, que concedeu permissão de uso da zeladoria da EMEF Prof.ª Elza Nadai Silvino ao Sr. HELTON CAMPOS FERREIRA, conforme especifica. 07/01/2026
DECRETOS Nº 8449, 06 DE JANEIRO DE 2026 Concede permissão de uso, a título precário e oneroso, da zeladoria da EMEF Prof. Darcy Aparecida Buranello Marin à Sra. Helena Aparecida Freire Alexandrino, para fins de moradia, conforme especifica. 06/01/2026
PORTARIAS Nº 3, 06 DE JANEIRO DE 2026 Altera a Portaria nº 093, de 17 de fevereiro de 2025, que nomeia os membros da Comissão Intersetorial do Programa Bolsa Família. 06/01/2026
DECRETOS Nº 8448, 05 DE JANEIRO DE 2026 Normatiza o espaço de imóvel da extinta RFFSA, para fins de regulamentar o estacionamento para veículos, feiras livres, artesanatos, barracas estabelecidas, trailers e congêneres. 05/01/2026
PORTARIAS Nº 1, 05 DE JANEIRO DE 2026 Dispõe sobre a suspensão do andamento do Processo Administrativo, instaurado pela Portaria nº 598, de 03 de novembro de 2025, no período de 05 a 29 de janeiro de 2026, em razão das férias de servidoras integrantes da Comissão Processante. 05/01/2026
Minha Anotação
×
DECRETOS Nº 6931, 01 DE SETEMBRO DE 2021
Código QR
DECRETOS Nº 6931, 01 DE SETEMBRO DE 2021
Reportar erro
Obs: campos com asterisco () são obrigatórios.
Seta
Versão do Sistema: 3.4.5 - 08/01/2026
Copyright Instar - 2006-2026. Todos os direitos reservados - Instar Tecnologia Instar Tecnologia