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Sábado, 04 de Fevereiro de 2023
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DECRETOS Nº 6931, 01 DE SETEMBRO DE 2021
Assunto(s): Atos Adm. Diversos
Em vigor
Obs: Suplementação, Academia ao ar livre, Esporte .
DECRETO Nº 6931, DE 01 DE SETEMBRO DE 2021.

“Dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar no valor de R$ 250.000,00 (duzentos e cinquenta mil reais)”.

CARLOS HENRIQUE ROSSI CATALANI, Prefeito Municipal de Penápolis, no uso de suas atribuições legais e em conformidade com a Lei Municipal nº 2532, de 01 de setembro de 2021;

D E C R E T A:

Art. 1º Fica aberto no Serviço Contábil desta Prefeitura, no exercício financeiro de 2021, um crédito adicional suplementar, no valor de R$ 250.000,00 (duzentos e cinquenta mil reais), para suplementar a dotação abaixo:
FICHAVERBADEPTO/SERVIÇOVALOR R$
02.06Sec. Municipal de Administração
02.06.01Gabinete de Administração Geral
673.3.90.30.99Material de Consumo25.000,00
693.3.90.39.99Outros Serviços Terceiros - Pessoa Jurídica25.000,00
02.11Sec. Municipal Esportes, Lazer e Juventude
02.11.02Fundo Municipal de Esporte
1574.4.90.52.99Equipamento e Material Permanente100.000,00
02.12 Secretaria Municipal de Obras/Serviços
02.12.02Serviço de Infraestrutura Urbana
1734.4.90.51.99Obras/Instal. - Canalização/Galerias/Bacias100.000,00
TOTAL250.000,00

Art. 2º Para cobertura do crédito acima serão utilizados recursos provenientes da Emenda Parlamentar nº 202125200006 - Deputado Carlos Zarattini (R$ 100.000,00) para a aquisição de quatro academias ao ar livre, conforme Memo. nº 196/2021, da Secretaria Municipal de Esportes e Emenda Parlamentar nº 202131340010 - Deputado Fausto Pinato (R$ 150.000,00), sendo R$ 50.000,00 destinados a custeios diversos da Administração e R$ 100.000,00 para a Secretaria Municipal de Obras/Serviço de Infraestrutura Urbana, destinados a bacias coletoras de águas pluviais.
Art. 3º Este Decreto entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas
as disposições em contrário.
PREFEITURA MUNICIPAL DE PENÁPOLIS, em 01 de setembro de 2021.
Autor
Executivo
* Nota: O conteúdo disponibilizado é meramente informativo não substituindo o original publicado em Diário Oficial.
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Ato Ementa Data
PORTARIAS Nº 4, 04 DE JANEIRO DE 2023 “Exonera o servidor ADAIR PARRA DOS SANTOS JUNIOR da função de Auxiliar de Serviços Gerais, conforme especifica”. 04/01/2023
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