Prefeitura de Penápolis / SP

Legislação

Atualizado em: 30/09/2021 às 15h54

ARRASTE PARA VER MAIS

LEGISLAÇÃO

Atos relacionados

Ver atos relacionados

INTERAÇÃO

Anotação

Fazer uma Anotação

Marcação

Iniciar Marcação

BUSCA

Expressão

Buscar por Expressão

EXPORTAÇÃO

Código QR

Gerar Código QR

Baixar

Imprimir página

Baixar PDF Original

COLABORE

Reportar Erro

Acesse na íntegra

DECRETOS Nº 6951, 21 DE SETEMBRO DE 2021

Assunto(s): Atos Adm. Diversos

Em vigor

Obs: Doações de Medicamentos...

DECRETO Nº 6951, DE 21 DE SETEMBRO DE 2021.

"Aceita as doações efetuadas pelos doadores abaixo especificados, à Prefeitura Municipal de Penápolis."

CARLOS HENRIQUE ROSSI CATALANI, Prefeito Municipal de Penápolis, usando de suas atribuições legais, e

Considerando os Memorandos SESA nº 665/21, de 15 de setembro de 2021, e nº 675/2021, de 20 de setembro de 2021, ambos da Secretaria Municipal de Saúde;

D E C R E T A :

Art. 1º O Município de Penápolis aceita as doações abaixo discriminadas, efetuadas pelos doadores a seguir especificados, à Prefeitura Municipal de Penápolis, conforme Notas Fiscais anexas, a saber:

Doador	CNPJ/CPF	Quant.	Equipamento/Medicamento	Nota Fiscal	Valor Total (R$)
Cogna Educação S/A	02.800.026/0001-40	08	Caixa Térmica 15L PU azul simples	138	1.647,92
Cogna Educação S/A	02.800.026/0001-40	01	Tenda Piramidal 5,00 x 5,00 Premium branco	196	4.250,00
Cogna Educação S/A	02.800.026/0001-40	01	Notebook Lenovo Ultrafino Ideapad S145 15 1035G1, RAM 20GB	496.293	3.579,00
UNIMED de Penápolis Cooperativa de Trabalho Médico	00.012.698/0002-46	1.950 comprimidos	Zinco 20mg Laboratório: BIOLAB Lote: 1061820 Validade: 31/03/2023	785044	2.170,35
UNIMED de Penápolis Cooperativa de Trabalho Médico	00.012.698/0002-46	2.070 comprimidos	Dexametasona 4mg Laboratório: EMS Lote: 2C3681 Validade: 31/12/2022	194264	703,80

Art. 2º Este Decreto entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
PREFEITURA MUNICIPAL DE PENÁPOLIS, em 21 de setembro de 2021.

Autor

Executivo

* Nota: O conteúdo disponibilizado é meramente informativo não substituindo o original publicado em Diário Oficial.

Secretarias Vinculadas

Educação

Neira Maria Pereira Pinheiro

Saúde

Luiz Washington Bozzo Nascimento Filho

Atos relacionados por assunto

c
Ato	Ementa	Data
DECRETOS Nº 8538, 22 DE ABRIL DE 2026	Concede permissão de uso, a título precário e oneroso, da zeladoria da EMEF Prof. Marilena Cipriano Pereira à Sra. Noemia Regina Grecco, para fins de moradia, conforme especifica.	22/04/2026
DECRETOS Nº 8537, 22 DE ABRIL DE 2026	Homologa a Resolução nº 13/2026 do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente – CMDCA, conforme especifica.	22/04/2026
DECRETOS Nº 8536, 17 DE ABRIL DE 2026	Dispõe sobre a homologação da Resolução nº 12/2026 do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente – CMDCA de Penápolis, conforme especifica.	17/04/2026
PORTARIAS Nº 161, 16 DE ABRIL DE 2026	Dispõe sobre o recebimento de servidora estadual colocada à disposição do Município, nos termos de convênio, conforme especifica.	16/04/2026
DECRETOS Nº 8535, 15 DE ABRIL DE 2026	Dispõe sobre a regulamentação da aplicação de penalidades pecuniárias relativas às infrações ao Plano Diretor Municipal e às Leis Municipais de Posturas, bem como sobre a instituição e cobrança de outorga onerosa no Município de Penápolis, e dá outras providências.	15/04/2026

Minha Anotação

Velocidade de leitura:

Tom de voz:

Volume