Prefeitura de Penápolis / SP

Legislação

Atualizado em: 04/12/2023 às 14h49

ARRASTE PARA VER MAIS

NAVEGAÇÃO

Sumário

Visualizar Sumário

LEGISLAÇÃO

Atos relacionados

Ver atos relacionados

INTERAÇÃO

Anotação

Fazer uma Anotação

Marcação

Iniciar Marcação

BUSCA

Expressão

Buscar por Expressão

EXPORTAÇÃO

Código QR

Gerar Código QR

Baixar

Imprimir página

Baixar PDF Original

COLABORE

Reportar Erro

Acesse na íntegra

PORTARIAS Nº 492, 22 DE NOVEMBRO DE 2023

Assunto(s): Atos Adm. Diversos

Em vigor

Obs: processo administrativo.

PORTARIA Nº 492, 22 de novembro de 2023.

“Substitui membro na Portaria n° 476, de 06 de novembro de 2023, conforme especifica.”

CARLOS HENRIQUE ROSSI CATALANI, Prefeito Municipal de Penápolis, no uso de suas atribuições legais, e

Considerando a solicitação da Secretaria Municipal de Administração, anexa;

R E S O L V E :

1 – Substituir, o membro abaixo relacionado, na Portaria n° 476, de 06 de novembro de 2023, que nomeou membros para compor comissão destinada à abertura de Processo Administrativo, a fim de apurar os fatos relatados no Memorando nº 11, de 11 de outubro de 2023, da Secretaria Municipal de Saúde – MACRO IV, envolvendo à servidora Liliana Francisco dos Santos – Agente Comunitário de Saúde, lotada na MACRO IV, com base no art. 482, alínea “e”, da CLT, a saber:

Carina Portero Moreira por Marcos Roberto dos Santos.

2 – A referida comissão passa a ter a seguinte composição:

Ronaldo Pombal da Silva – Coordenador;
Elen Cristiane Doná de Oliveira;
Marcos Roberto dos Santos.

Lavre-se a presente Portaria, cientificando-se o membro ora nomeado.
PREFEITURA MUNICIPAL DE PENÁPOLIS, em 22 de novembro de 2023.

Autor

Executivo

* Nota: O conteúdo disponibilizado é meramente informativo não substituindo o original publicado em Diário Oficial.

Atos relacionados por assunto

c
Ato	Ementa	Data
PORTARIAS Nº 294, 14 DE AGOSTO DE 2026	Constitui Comissão de Sindicância Apurativa e dá outras providências.	14/08/2026
DECRETOS Nº 8656, 12 DE AGOSTO DE 2026	Concede permissão de uso, a título precário e gratuito, das dependências do Recinto de Exposições Prefeito Jandira Trench às entidades assistenciais participantes do evento ‘5ª Festa dos Imigrantes’, conforme especifica, e revoga o Decreto nº 8649, de 06 de agosto de 2026.	12/08/2026
LEIS Nº 3469, 12 DE AGOSTO DE 2026	Autoriza o Executivo Municipal a repassar valor ao Lar Vicentino de Penápolis, destinados ao custeio de serviços e dá outras providências.	12/08/2026
LEIS Nº 3468, 12 DE AGOSTO DE 2026	Autoriza o Executivo Municipal a repassar valores à Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais de Penápolis – APAE e à Irmandade da Santa Casa de Misericórdia de Penápolis – SP e dá outras providências.	12/08/2026
DECRETOS Nº 8650, 07 DE AGOSTO DE 2026	Homologa a Resolução nº 02/2026, do Conselho Gestor de Saneamento Ambiental, que aprova o Plano de Contratações Anual da Autarquia Municipal de Saneamento Ambiental para o exercício de 2027.	07/08/2026

Minha Anotação

Velocidade de leitura:

Tom de voz:

Volume