Prefeitura de Penápolis / SP

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Atualizado em: 25/06/2026 às 16h02

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PORTARIAS Nº 495, 22 DE NOVEMBRO DE 2023

Assunto(s): Atos Adm. Diversos

Alterada

Obs: autoridade sanitária.

PORTARIA Nº 495, 22 de novembro de 2023.

“Nomeia a servidora CAROLINA LEMES SERAFIM como Autoridade Sanitária, e dá outras providências, conforme especifica.”

CARLOS HENRIQUE ROSSI CATALANI, Prefeito Municipal de Penápolis, no uso de suas atribuições legais, e

Considerando o Memorando VE nº 1016, de 17 de novembro de 2023, do Serviço de Vigilância Epidemiológica e Sanitária;

R E S O L V E :

1 – Nomear a servidora CAROLINA LEMES SERAFIM, enfermeira do Serviço de Vigilância Epidemiológica, portadora do CPF nº 345.165.598-54, como Autoridade Sanitária, para fins de investigações de óbitos, em estabelecimentos públicos e privados deste município, de acordo com a legislação vigente.

2 – Revogar a Portaria nº 160, de 27 de maio de 2011.

Lavre-se e publique-se a presente Portaria, cientificando-se o membro ora nomeado.
PREFEITURA MUNICIPAL DE PENÁPOLIS, em 22 de novembro de 2023.

Autor

Executivo

* Nota: O conteúdo disponibilizado é meramente informativo não substituindo o original publicado em Diário Oficial.

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