Prefeitura de Penápolis / SP

Legislação

Atualizado em: 27/02/2024 às 16h21

ARRASTE PARA VER MAIS

NAVEGAÇÃO

Sumário

Visualizar Sumário

LEGISLAÇÃO

Atos relacionados

Ver atos relacionados

INTERAÇÃO

Anotação

Fazer uma Anotação

Marcação

Iniciar Marcação

BUSCA

Expressão

Buscar por Expressão

EXPORTAÇÃO

Código QR

Gerar Código QR

Baixar

Imprimir página

Baixar PDF Original

COLABORE

Reportar Erro

Acesse na íntegra

PORTARIAS Nº 42, 17 DE JANEIRO DE 2024

Assunto(s): Atos Adm. Diversos

Em vigor

PORTARIA Nº 042, 17 de janeiro de 2024.

“Prorroga o prazo concedido na Portaria nº 439, de 19/09/2023, conforme especifica.”

CARLOS HENRIQUE ROSSI CATALANI, Prefeito Municipal de Penápolis, no uso de suas atribuições legais, e

Considerando o Ofício Especial da Comissão Processo Administrativo, solicitando prorrogação do prazo para a conclusão dos trabalhos por mais 60 (sessenta) dias;

R E S O L V E :

Prorrogar por mais 60 (sessenta) dias o prazo para conclusão dos trabalhos, concedido na Portaria nº 439, de 19/09/2023, que nomeou membros para compor comissão destinada à abertura de Processo Administrativo, tendente a se perquirir as condutas da empresa ROYAL COMPANY COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 42.512.651/0001-00, para ulterior e hipotético apenamento da mesma, conforme relatado no Memorando SEDES nº 599, de 11 de setembro de 2023, da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social
Lavre-se a presente Portaria, dando-se ciência aos interessados.
PREFEITURA MUNICIPAL DE PENÁPOLIS, em 17 de janeiro de 2024

Autor

Executivo

* Nota: O conteúdo disponibilizado é meramente informativo não substituindo o original publicado em Diário Oficial.

Atos relacionados por assunto

c
Ato	Ementa	Data
DECRETOS Nº 8650, 07 DE AGOSTO DE 2026	Homologa a Resolução nº 02/2026, do Conselho Gestor de Saneamento Ambiental, que aprova o Plano de Contratações Anual da Autarquia Municipal de Saneamento Ambiental para o exercício de 2027.	07/08/2026
PORTARIAS Nº 289, 07 DE AGOSTO DE 2026	Altera o artigo 1º da Portaria nº 277, de 03 de agosto de 2026, que nomeia Odilmara Reche dos Santos Maciel como Coordenadora do CREAS ‘Valdemar Ferreira’, para retificar a data de início da nomeação, e dá outras providências.	07/08/2026
PORTARIAS Nº 288, 07 DE AGOSTO DE 2026	Altera o artigo 3º da Portaria nº 274, de 31 de julho de 2026.	07/08/2026
PORTARIAS Nº 287, 07 DE AGOSTO DE 2026	Altera o artigo 1º da Portaria nº 276, de 03 de agosto de 2026.	07/08/2026
DECRETOS Nº 8649, 06 DE AGOSTO DE 2026	Concede permissão de uso, a título precário e gratuito, das dependências do Recinto de Exposições Prefeito Jandira Trench às entidades assistenciais participantes do evento '5ª Festa dos Imigrantes', conforme especifica.	06/08/2026

Minha Anotação

Velocidade de leitura:

Tom de voz:

Volume