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Atualizado em: 14/04/2025 às 09h44

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DECRETOS Nº 8178, 04 DE ABRIL DE 2025

Assunto(s): Atos Adm. Diversos

Em vigor

DECRETO Nº 8178, DE 04 DE ABRIL DE 2025.

“Altera a composição do Conselho Municipal de Educação de Penápolis – CMEP”.

CARLOS HENRIQUE ROSSI CATALANI, Prefeito Municipal de Penápolis, no uso de suas atribuições legais, e

Considerando o Memorando nº 0045427/2025 – Processo SEI nº 3537305.402.00008535/2025-96, da Secretaria Municipal de Educação;

D E C R E T A:

Art. 1º O Conselho Municipal de Educação de Penápolis - CMEP, instituído através do Decreto nº 7842, de 21/03/2024, visto a eleição anual de 1/3 dos membros de acordo com estatuto do mesmo, e a indicação de substituição de membro nato representante do Prefeito Municipal, passa a ter a seguinte composição:

MEMBROS NATOS:

1 – Representante do Prefeito Municipal
      Luciana Marchese Ferreira Padilha

2 – Secretária Municipal de Educação
      Neira Maria Pereira Pinheiro

3 – Dirigente Estadual de Educação
      Angélica Aparecida Silva de Lima

MEMBROS ELEITOS:

4 – Representantes do Ensino Privado de 1º, 2º e 3º Graus
Titular – Fabiana Ferreira Prata
Suplente – Rosana Aparecida de Oliveira
Titular – Silvia Cristina Souza
Suplente – Daniela Aparecida Francisco

5 – Representantes do Ensino Público Estadual
Titular – Cinthia Xavier da Silva
Suplente – Adriana Lacava Ruffato Soliani
Titular – Fernanda Demétrio Annelli
Suplente – Mariangela Nascimento Santana da Costa

6 – Representantes do Ensino Público Municipal
Titular – Maria Ines Parpineli Correa
Suplente – Vanusa Sussai de Souza
Titular – Maisa da Silva Gomes de Oliveira
Suplente – Maria Cristina Piza Pinheiro Diogo

7 – Representantes dos Professores Aposentados
Titular – Jandineia Aparecida dos Santos Fernandes
Suplente – Leovani Simões Cantazini

8 – Representantes dos Pais de Alunos
Titular – Priscilla Gabrielle dos Santos Bogo
Suplente – Roberto Carlos Calez
Titular – Pamela Rodrigues de Souza Francisco
Suplente – Cibele Cristina Ferreira Brito Xavier

9 – Representantes da Sociedade Civil Organizada
Titular – Thaís Rodrigues Rocha
Suplente – Erika Melisse Samora
Titular – Maria de Fátima Oliveira Fusari (Presidente)
Suplente – Claudia Luciana Senatore

10 – Representantes dos Alunos
Titular – Ricardo Adriano Inocente
Suplente – Lydia Maria Alves de Souza

Servidor colocado à disposição do Conselho, conforme a Lei nº 564/96
Secretário Executivo do CMEP – Edgar Parra dos Santos Rocha

Art. 2º Este Decreto entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
PREFEITURA MUNICIPAL DE PENÁPOLIS, em 04 de abril de 2025.

Autor

Executivo

* Nota: O conteúdo disponibilizado é meramente informativo não substituindo o original publicado em Diário Oficial.

Atos relacionados por assunto

c
Ato	Ementa	Data
PORTARIAS Nº 188, 30 DE MAIO DE 2025	Nomeia membros para compor comissão destinada à abertura de Processo Administrativo Disciplinar, conforme especifica.	30/05/2025
PORTARIAS Nº 187, 30 DE MAIO DE 2025	Substitui membro na Portaria n° 389, de 20/08/2024, conforme especifica.	30/05/2025
PORTARIAS Nº 183, 26 DE MAIO DE 2025	Exonera o servidor PAULO EDUARDO DE OLIVEIRA QUESSADA, Médico Plantonista, conforme especifica.	26/05/2025
PORTARIAS Nº 182, 26 DE MAIO DE 2025	Readmite os empregados públicos, conforme especifica.	26/05/2025
PORTARIAS Nº 181, 23 DE MAIO DE 2025	Altera a composição da Comissão de Monitoramento e Avaliação das Parcerias existentes entre a Prefeitura Municipal de Penápolis e as Organizações da Sociedade Civil, através da SEDES, conforme especifica.	23/05/2025

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