Ir para o conteúdo

Prefeitura de Penápolis / SP e os cookies: nosso site usa cookies para melhorar a sua experiência de navegação. Ao continuar você concorda com a nossa Política de Cookies e Privacidade.
ACEITAR
PERSONALIZAR
Política de Cookies e Privacidade
Personalize as suas preferências de cookies.

Clique aqui e consulte nossas políticas.
Cookies necessários
Cookies de estatísticas
SALVAR
Terça-feira, 21 de Outubro de 2025
Prefeitura de Penápolis / SP
Legislação
Atualizado em: 17/04/2025 às 09h36
ARRASTE PARA VER MAIS
LEGISLAÇÃO
Atos relacionados
INTERAÇÃO
Anotação
Marcação
BUSCA
Expressão
EXPORTAÇÃO
Código QR
Baixar
Compartilhar
COLABORE
Reportar Erro
QRCode
Acesse na íntegra
LEIS Nº 3160, 11 DE ABRIL DE 2025
Assunto(s): Atos Adm. Diversos
Em vigor

LEI Nº 3160, DE 11 DE ABRIL DE 2025.

(Projeto de Lei nº 60/2025, de autoria da Mesa Diretora da Câmara.)
 
 
Dá denominação de DR. JOSÉ EDVARD GONÇALVES PARDI à Unidade Básica de Saúde do bairro Cidade Jardim, nesta cidade.”
 
 
O PREFEITO MUNICIPAL DE PENÁPOLIS faço saber que a Câmara Municipal de Penápolis decreta e eu sanciono a seguinte Lei:
 
 
Art. 1º A Unidade Básica de Saúde do bairro Cidade Jardim, localizada na Avenida Romualdo Gaeti, 265, nesta cidade de Penápolis, passa a denominar-se “UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE DR. JOSÉ EDVARD GONÇALVES PARDI.”
 
 
Art. 2º Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.            
PREFEITURA MUNICIPAL DE PENÁPOLIS, em 11 de abril de 2025.
Autor
Legislativo
* Nota: O conteúdo disponibilizado é meramente informativo não substituindo o original publicado em Diário Oficial.
Atos relacionados por assunto
c
Ato Ementa Data
DECRETOS Nº 8341, 14 DE OUTUBRO DE 2025 Atualiza os valores da Planta Genérica de Valores para o exercício de 2026. 14/10/2025
PORTARIAS Nº 560, 08 DE OUTUBRO DE 2025 Altera a Portaria nº 498, de 24 de setembro de 2025, que determinou o afastamento cautelar do servidor A. F. de A., em razão da concessão de férias. 08/10/2025
PORTARIAS Nº 559, 08 DE OUTUBRO DE 2025 Retifica a Portaria nº 537, de 01 de outubro de 2025, que nomeia membro efetivo da Comissão Permanente de Licitação e Equipe de Apoio aos Pregões Presenciais e Eletrônicos – Equipe I. 08/10/2025
DECRETOS Nº 8335, 07 DE OUTUBRO DE 2025 Dispõe sobre o horário de funcionamento do comércio em datas especiais no Município de Penápolis, para o ano de 2026 e janeiro de 2027. 07/10/2025
PORTARIAS Nº 549, 06 DE OUTUBRO DE 2025 Dispõe sobre a suspensão do andamento do Processo Administrativo instaurado pela Portaria nº 290/2025, até o dia 04 de novembro de 2025, em razão das férias do coordenador da Comissão Processante. 06/10/2025
Minha Anotação
×
LEIS Nº 3160, 11 DE ABRIL DE 2025
Código QR
LEIS Nº 3160, 11 DE ABRIL DE 2025
Reportar erro
Obs: campos com asterisco () são obrigatórios.
Seta
Versão do Sistema: 3.4.4 - 23/07/2025
Copyright Instar - 2006-2025. Todos os direitos reservados - Instar Tecnologia Instar Tecnologia