Prefeitura de Penápolis / SP

Legislação

Atualizado em: 22/07/2025 às 10h15

ARRASTE PARA VER MAIS

NAVEGAÇÃO

Sumário

Visualizar Sumário

LEGISLAÇÃO

Atos relacionados

Ver atos relacionados

INTERAÇÃO

Anotação

Fazer uma Anotação

Marcação

Iniciar Marcação

BUSCA

Expressão

Buscar por Expressão

EXPORTAÇÃO

Código QR

Gerar Código QR

Baixar

Imprimir página

Baixar PDF Original

COLABORE

Reportar Erro

Acesse na íntegra

PORTARIAS Nº 250, 17 DE JULHO DE 2025

Assunto(s): Atos Adm. Diversos

Em vigor

PORTARIA Nº 250, 17 de julho de 2025.

“Prorroga o prazo dos trabalhos da Comissão Processante nomeada por meio da Portaria nº 169, de 14 de maio de 2025, conforme especifica.”

CARLOS HENRIQUE ROSSI CATALANI, Prefeito Municipal de Penápolis, no uso de suas atribuições legais; e

CONSIDERANDO a nomeação da Comissão Processante por meio da Portaria nº 169, de 14 de maio de 2025, com prazo inicial de 60 (sessenta) dias para conclusão dos trabalhos;

CONSIDERANDO o pedido de prorrogação formulado no âmbito do Processo SEI nº 3537305.402.00019630/2025-15, diante da necessidade de continuidade das atividades para a apuração dos fatos sob exame;

R E S O L V E:

Art. 1ºFica prorrogado por mais 60 (sessenta) dias o prazo para conclusão dos trabalhos da Comissão Processante nomeada por meio da Portaria nº 169, de 14 de maio de 2025.

Art. 2ºA contagem do novo prazo terá início imediatamente após o encerramento do prazo anterior, permanecendo inalteradas as demais disposições da portaria de nomeação.

Art. 3ºEsta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

PREFEITURA MUNICIPAL DE PENÁPOLIS, em 17 de julho de 2025.

Autor

Executivo

* Nota: O conteúdo disponibilizado é meramente informativo não substituindo o original publicado em Diário Oficial.

Atos relacionados por assunto

c
Ato	Ementa	Data
DECRETOS Nº 8730, 21 DE OUTUBRO DE 2026	Dispõe sobre a regulamentação do comércio ambulante nas imediações do Recinto Jandira Trench durante a realização do 2º Penápolis Rodeio Show, e dá outras providências.	21/10/2026
DECRETOS Nº 8729, 20 DE OUTUBRO DE 2026	Prorroga a validade do Processo Seletivo Interno nº 01/2025, aberto pelo Edital nº 3.160, de 06 de novembro de 2025, conforme especifica.	20/10/2026
PORTARIAS Nº 362, 19 DE OUTUBRO DE 2026	Prorroga o prazo para a conclusão dos trabalhos da Comissão de Processo Administrativo Disciplinar, instituída pela Portaria nº 257, de 29 de julho de 2026, conforme especifica.	19/10/2026
DECRETOS Nº 8728, 16 DE OUTUBRO DE 2026	Revoga integralmente o Decreto n° 8684, de 08 de setembro de 2026.	16/10/2026
LEIS Nº 3522, 16 DE OUTUBRO DE 2026	Dispõe sobre a reestruturação do Conselho Municipal de Cultura de Penápolis e dá outras providências.	16/10/2026

Minha Anotação

Velocidade de leitura:

Tom de voz:

Volume