Ir para o conteúdo

Prefeitura de Penápolis / SP e os cookies: nosso site usa cookies para melhorar a sua experiência de navegação. Ao continuar você concorda com a nossa Política de Cookies e Privacidade.
ACEITAR
PERSONALIZAR
Política de Cookies e Privacidade
Personalize as suas preferências de cookies.

Clique aqui e consulte nossas políticas.
Cookies necessários
Cookies de estatísticas
SALVAR
Legislação
Atualizado em: 22/07/2025 às 10h15
ARRASTE PARA VER MAIS
NAVEGAÇÃO
Sumário
LEGISLAÇÃO
Atos relacionados
INTERAÇÃO
Anotação
Marcação
BUSCA
Expressão
EXPORTAÇÃO
Código QR
Baixar
Compartilhar
COLABORE
Reportar Erro
QRCode
Acesse na íntegra
PORTARIAS Nº 250, 17 DE JULHO DE 2025
Assunto(s): Atos Adm. Diversos
Em vigor
PORTARIA Nº 250, 17 de julho de 2025.
 
 
“Prorroga o prazo dos trabalhos da Comissão Processante nomeada por meio da Portaria nº 169, de 14 de maio de 2025, conforme especifica.”
 
CARLOS HENRIQUE ROSSI CATALANI, Prefeito Municipal de Penápolis, no uso de suas atribuições legais; e
 
CONSIDERANDO a nomeação da Comissão Processante por meio da Portaria nº 169, de 14 de maio de 2025, com prazo inicial de 60 (sessenta) dias para conclusão dos trabalhos;
 
CONSIDERANDO o pedido de prorrogação formulado no âmbito do Processo SEI nº 3537305.402.00019630/2025-15, diante da necessidade de continuidade das atividades para a apuração dos fatos sob exame;
 
R E S O L V E:
 
Art. 1ºFica prorrogado por mais 60 (sessenta) dias o prazo para conclusão dos trabalhos da Comissão Processante nomeada por meio da Portaria nº 169, de 14 de maio de 2025.
 
Art. 2ºA contagem do novo prazo terá início imediatamente após o encerramento do prazo anterior, permanecendo inalteradas as demais disposições da portaria de nomeação.
 
Art. 3ºEsta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
 
PREFEITURA MUNICIPAL DE PENÁPOLIS, em 17 de julho de 2025.
 
Autor
Executivo
* Nota: O conteúdo disponibilizado é meramente informativo não substituindo o original publicado em Diário Oficial.
Atos relacionados por assunto
c
Ato Ementa Data
PORTARIAS Nº 389, 11 DE NOVEMBRO DE 2026 Designa os membros do Comitê Estratégico da Política Municipal de Alfabetização no âmbito do Município de Penápolis/SP, no âmbito do Compromisso Nacional Criança Alfabetizada – CNCA, e dá outras providências. 11/11/2026
DECRETOS Nº 8754, 10 DE NOVEMBRO DE 2026 Homologa a Resolução CMDCA nº 024/26, do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente – CMDCA, conforme especifica. 10/11/2026
LEIS Nº 3542, 10 DE NOVEMBRO DE 2026 Autoriza o Município de Penápolis a custear despesas de transporte da Companhia de Folia de Reis “Estrela do Oriente” para a realização de apresentações culturais em bairros do Município e dá outras providências. 10/11/2026
LEIS Nº 3541, 10 DE NOVEMBRO DE 2026 Autoriza o Executivo Municipal a ceder em caráter eventual, ambulância, motorista e técnico de enfermagem para suporte á corrida de rua “SUPER 5KMAIS – 2ª EDIÇÃO”, e dá outras providências. 10/11/2026
PORTARIAS Nº 387, 10 DE NOVEMBRO DE 2026 Dispõe sobre a designação dos membros do Comitê de Acompanhamento da Liquidação da Empresa Municipal de Urbanização de Penápolis – EMURPE, nos termos do art. 3º da Lei Municipal nº 3.488, de 09 de setembro de 2026. 10/11/2026
Minha Anotação
×
PORTARIAS Nº 250, 17 DE JULHO DE 2025
Código QR
PORTARIAS Nº 250, 17 DE JULHO DE 2025
Reportar erro
Obs: campos com asterisco () são obrigatórios.
Seta