Prefeitura de Penápolis / SP

Legislação

Atualizado em: 22/07/2025 às 14h11

ARRASTE PARA VER MAIS

NAVEGAÇÃO

Sumário

Visualizar Sumário

LEGISLAÇÃO

Atos relacionados

Ver atos relacionados

INTERAÇÃO

Anotação

Fazer uma Anotação

Marcação

Iniciar Marcação

BUSCA

Expressão

Buscar por Expressão

EXPORTAÇÃO

Código QR

Gerar Código QR

Baixar

Imprimir página

Baixar PDF Original

COLABORE

Reportar Erro

Acesse na íntegra

DECRETOS Nº 8238, 18 DE JULHO DE 2025

Assunto(s): Atos Adm. Diversos

Em vigor

DECRETO Nº 8238, DE 18 DE JULHO DE 2025.

“Institui nova composição da Comissão Intersetorial da Rede de Acolhimento Institucional e Familiar – Projeto Acolher, revogando o Decreto nº 8.138, de 18 de fevereiro de 2025.”

CARLOS HENRIQUE ROSSI CATALANI, Prefeito Municipal de Penápolis, Estado de São Paulo, usando de suas atribuições legais, e

CONSIDERANDO o disposto no Memorando nº 493/2025 – SEDES, constante do Processo SEI nº 3537305.402.00019871/2025-64, que solicita a inclusão de novo membro na Comissão Intersetorial da Rede de Acolhimento Institucional e Familiar – Projeto Acolher;

CONSIDERANDO o objetivo de garantir representação adequada dos órgãos envolvidos na execução e acompanhamento das políticas de acolhimento institucional e familiar no âmbito municipal;

D E C R E T A:

Art. 1ºFicam nomeados os membros abaixo relacionados para compor a Comissão Intersetorial da Rede de Acolhimento Institucional e Familiar – Projeto Acolher, integrada por representantes dos seguintes órgãos e entidades:

I – Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social:

Luciana Leopoldo Conte de Almeida
Matheus Eduardo Torres Figueiró

II – Secretaria Municipal de Saúde:

Micaele Rodrigues Macedo Augusto

III – Secretaria Municipal de Educação:

Marisé Silva Nascimento

IV – OSC Associação Unidos Pela Vida:

Suellen Martins Bragato

V – Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente – CMDCA:

Odilmara Reche dos Santos

VI – Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo:

Viviane Cristina Ramos Garcia

Art. 2ºEste Decreto revoga integralmente o Decreto nº 8.138, de 18 de fevereiro de 2025, e entra em vigor na data de sua publicação.

PREFEITURA MUNICIPAL DE PENÁPOLIS, em 18 de julho de 2025.

Autor

Executivo

* Nota: O conteúdo disponibilizado é meramente informativo não substituindo o original publicado em Diário Oficial.

Atos relacionados por assunto

c
Ato	Ementa	Data
PORTARIAS Nº 227, 23 DE JUNHO DE 2026	Altera a Portaria nº 169, de 27 de abril de 2026, que dispõe sobre a constituição de Comissão Especial para estudo e análise de anteprojeto de lei referente à carreira do magistério municipal.	23/06/2026
PORTARIAS Nº 224, 22 DE JUNHO DE 2026	Altera a Portaria nº 495, de 22 de novembro de 2023, que nomeia Autoridade Sanitária, e dá outras providências.	22/06/2026
PORTARIAS Nº 223, 22 DE JUNHO DE 2026	Altera a composição de membros do Conselho Municipal de Proteção e Defesa Animal – CMPDA, nomeados pela Portaria nº 134, de 26 de março de 2026.	22/06/2026
DECRETOS Nº 8600, 18 DE JUNHO DE 2026	Homologa a Resolução COMDIM nº 02/2026, que aprova alterações na Lei Municipal nº 2.540/2021, que institui o Conselho Municipal dos Direitos da Mulher – COMDIM.	18/06/2026
PORTARIAS Nº 222, 18 DE JUNHO DE 2026	Altera a Portaria nº 357, de 01 de agosto de 2023, que nomeia servidores para constituir a Equipe de Vigilância Epidemiológica do Município de Penápolis.	18/06/2026

Minha Anotação

Velocidade de leitura:

Tom de voz:

Volume