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PORTARIA Nº 055, de 04 de fevereiro de 2026.
 
 
“Altera a Portaria nº 023, de 15 de janeiro de 2026, que dispõe sobre a nomeação de servidor para substituição de membro da Equipe de Apoio às Licitações durante período de gozo de férias, conforme especifica.”
 
CARLOS HENRIQUE ROSSI CATALANI, Prefeito Municipal de Penápolis, no uso de suas atribuições legais; e
 
CONSIDERANDO o disposto no Processo SEI nº 3537305.402.00003088/2026-60;
 
CONSIDERANDO o Despacho da Secretaria Municipal de Administração, que determina a retificação da substituição anteriormente indicada;
 
CONSIDERANDO a necessidade de assegurar a continuidade e a regularidade dos trabalhos licitatórios no âmbito da Administração Pública Municipal;
 
 
 
R E S O L V E:
 
 
Art. 1º Fica alterado o Art. 1º da Portaria nº 023, de 15 de janeiro de 2026, que passa a vigorar com a seguinte redação:
 
“Art. 1º Nomear o servidor RENAN VILAS BOAS ROSA como membro efetivo da Equipe de Apoio às Licitações – Equipe I, em substituição ao servidor RODRIGO LACERDA, membro efetivo da referida equipe, durante o período de seu afastamento para gozo de férias, compreendido entre 18 de fevereiro de 2026 e 06 de março de 2026.”
 
Art. 2º Permanecem inalterados os demais dispositivos da Portaria nº 023, de 15 de janeiro de 2026.
 
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
 
PREFEITURA MUNICIPAL DE PENÁPOLIS, em 04 de fevereiro de 2026.