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Atualizado em: 26/02/2026 às 14h29
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PORTARIAS Nº 76, 10 DE FEVEREIRO DE 2026
Assunto(s): Atos Adm. Diversos
Em vigor
PORTARIA Nº 076, DE 10 DE FEVEREIRO DE 2026.
 
 
 
“Dispõe sobre a retificação da Portaria nº 068, de 06 de fevereiro de 2026, conforme especifica.”
 
 
CARLOS HENRIQUE ROSSI CATALANI, Prefeito Municipal de Penápolis, no uso de suas atribuições legais.
 
 
 
R E S O L V E :
 
 
Art. 1° Fica retificada a data de início dos efeitos da nomeação de Giulio Stanco Coscina Neto, CPF nº 053.XXX.XXX-50, CRM nº 79.047, para o cargo de Diretor Técnico Médico, realizada pela Portaria nº 068, de 06 de fevereiro de 2026.
§ 1º A retificação de que trata o caput limita-se exclusivamente à data de início dos efeitos da nomeação.
§ 2º Onde se lê: “a partir de 09 de fevereiro de 2026”, leia-se: “a partir de 11 de fevereiro de 2026”.
Art. 2º Permanecem inalteradas as demais disposições da Portaria nº 068, de 06 de fevereiro de 2026.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
 
PREFEITURA MUNICIPAL DE PENÁPOLIS, em 10 de fevereiro 2026.
 
Autor
Executivo
* Nota: O conteúdo disponibilizado é meramente informativo não substituindo o original publicado em Diário Oficial.
Atos relacionados por assunto
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Ato Ementa Data
DECRETOS Nº 8505, 11 DE MARÇO DE 2026 Concede permissão de uso, a título precário e gratuito, das dependências do Recinto de Exposições Prefeito Jandira Trench, às entidades assistenciais participantes do evento “Festival do Bem”, conforme especifica. 11/03/2026
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