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Atualizado em: 13/07/2026 às 08h38
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LEIS Nº 3435, 02 DE JULHO DE 2026
Assunto(s): Atos Adm. Diversos
Em vigor

LEI Nº 3435, DE 02 DE JULHO DE 2026.

(Projeto de Lei nº 95/2026, de autoria da Mesa Diretora da Câmara Municipal.)
 
“Dá denominação de MATILDE MERCEDES TORREZAN BURANELLO ao CENTRO DIA IDOSO localizado na Avenida Franklin Hatch n° 12, no Jardim Primavera, nesta cidade.”
 
 
O PREFEITO MUNICIPAL DE PENÁPOLIS, no uso das atribuições que lhe são conferidas por lei, FAZ SABER que a Câmara Municipal de Penápolis decretou e eu sanciono e promulgo a seguinte Lei:
 
 
Art. 1° O CENTRO DIA IDOSO localizado na Avendia Franklin Hatch n° 12, no Jardim Primavera, neste município de Penápolis, passa a denominar-se “MATILDE MERCEDES TORREZAN BURANELLO”
 
Art. 2° Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrario.
 
 
 
PREFEITURA MUNICIPAL DE PENÁPOLIS, em 02 de julho de 2026.
 
 
 
Autor
Legislativo
* Nota: O conteúdo disponibilizado é meramente informativo não substituindo o original publicado em Diário Oficial.
Atos relacionados por assunto
c
Ato Ementa Data
LEIS Nº 3436, 02 DE JULHO DE 2026 Autoriza o Executivo Municipal a repassar valores à Santa Casa de Misericórdia de Penápolis e dá outras providências. 02/07/2026
LEIS Nº 3434, 01 DE JULHO DE 2026 Autoriza o Executivo Municipal a repassar valor ao Hospital Espírita João Marchesi e para MOVECA destinados ao custeio das ações e serviços executados pela entidades. 01/07/2026
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LEIS Nº 3432, 01 DE JULHO DE 2026 Dispõe sobre a parceria entre Prefeitura e o Rotary, conforme especifica e dá outras providências. 01/07/2026
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