Prefeitura de Penápolis / SP

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Atualizado em: 27/01/2021 às 11h03

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DECRETOS Nº 6111, 16 DE ABRIL DE 2019

Assunto(s): Cessões e Concessões , Contratos

Em vigor

Obs: permissão de uso, prazo, zeladoria, Emef. Harume Kubota.

Art. 1º Ficam prorrogados por mais 01 (um) ano, a partir de 05/04/2019, os efeitos do Decreto n.º 6023 de 26/12/2018, que concedeu permissão de uso, a título precário e oneroso, da zeladoria da EMEF Profª Harume Kubota da Silva a Sra. PAULA CRISTINA DOS SANTOS MARCOLINO GONÇALVES, portadora do RG nº 40.335.354-3 SSP-SP e do CPF nº 368.455.678-59, em conformidade com o Decreto Municipal nº 5818, de 29/05/2018.

Art. 2º Este Decreto entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário, retroagindo seus efeitos a 05/04/2019.

Autor

Executivo

* Nota: O conteúdo disponibilizado é meramente informativo não substituindo o original publicado em Diário Oficial.

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Ato	Ementa	Data
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