Art. 1º Fica retificado o número do RG do Membro Titular, representante do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente, no artigo 1º do Decreto Municipal nº 5527, de 02/06/2017, que nomeia membros para compor Comissão Municipal a fim de supervisionar a execução do Projeto Estadual do Leite - VIVALEITE, para que fique constando conforme segue:
Titular: Marlene Gonçalves Nascimento – RG nº 9.627.182-6
Art. 2º Este Decreto entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
| Ato | Ementa | Data |
|---|---|---|
| PORTARIAS Nº 119, 15 DE FEVEREIRO DE 2022 | Nomeia membros para compor Comissão de Fiscalização da Prestação de Contas da Santa Casa de Misericórdia de Penápolis do ano de 2021, conforme especifica. | 15/02/2022 |
| PORTARIAS Nº 349, 14 DE DEZEMBRO DE 2021 | Nomeia membros para compor Comissão destinada à abertura de Processo Administrativo, em desfavor da empresa SERV LOCAÇOES E OBRAS EIRELI ME, conforme especifica. | 14/12/2021 |
| PORTARIAS Nº 348, 14 DE DEZEMBRO DE 2021 | Nomeia o servidor RAFAEL NAVARRETE RIBEIRO como membro efetivo da Comissão Permanente de Licitação e Equipe de Apoio aos Pregões Presenciais e Eletrônicos, no período que especifica. | 14/12/2021 |
| DECRETOS Nº 7037, 08 DE DEZEMBRO DE 2021 | Nomeia membros para compor Comissão Paritária de Controle e Fiscalização do Programa de Atividade Delegada. | 08/12/2021 |
| DECRETOS Nº 6865, 15 DE JUNHO DE 2021 | Altera a composição dos membros no Comitê Intersetorial pela Primeira Infância. | 15/06/2021 |
