Prefeitura de Penápolis / SP

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Atualizado em: 27/01/2021 às 11h03

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DECRETOS Nº 6294, 28 DE NOVEMBRO DE 2019

Assunto(s): Comissões Municipais

Em vigor

Obs: RG, Marlene , Vivaleite.

Art. 1º Fica retificado o número do RG do Membro Titular, representante do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente, no artigo 1º do Decreto Municipal nº 5527, de 02/06/2017, que nomeia membros para compor Comissão Municipal a fim de supervisionar a execução do Projeto Estadual do Leite - VIVALEITE, para que fique constando conforme segue:

Representantes do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente

Titular: Marlene Gonçalves Nascimento – RG nº 9.627.182-6

Art. 2º Este Decreto entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

Autor

Executivo

* Nota: O conteúdo disponibilizado é meramente informativo não substituindo o original publicado em Diário Oficial.

Atos relacionados por assunto

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Ato	Ementa	Data
PORTARIAS Nº 533, 01 DE OUTUBRO DE 2025	Nomeia Comissão Especial para Análise Técnica do Edital da Concorrência Eletrônica n° 010/2025, e dá outras providências.	01/10/2025
PORTARIAS Nº 506, 25 DE SETEMBRO DE 2025	Altera a composição da Comissão de Monitoramento e Avaliação das Parcerias existentes entre a Prefeitura Municipal de Penápolis e as Organizações da Sociedade Civil, instituída pela Portaria nº 463, de 17 de outubro de 2023, e alterada pelas Portarias nº 297, de 19 de junho de 2024, e nº 181, de 23 de maio de 2025.	25/09/2025
PORTARIAS Nº 119, 15 DE FEVEREIRO DE 2022	Nomeia membros para compor Comissão de Fiscalização da Prestação de Contas da Santa Casa de Misericórdia de Penápolis do ano de 2021, conforme especifica.	15/02/2022
PORTARIAS Nº 349, 14 DE DEZEMBRO DE 2021	Nomeia membros para compor Comissão destinada à abertura de Processo Administrativo, em desfavor da empresa SERV LOCAÇOES E OBRAS EIRELI ME, conforme especifica.	14/12/2021
PORTARIAS Nº 348, 14 DE DEZEMBRO DE 2021	Nomeia o servidor RAFAEL NAVARRETE RIBEIRO como membro efetivo da Comissão Permanente de Licitação e Equipe de Apoio aos Pregões Presenciais e Eletrônicos, no período que especifica.	14/12/2021

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