Art. 1º A Prefeitura Municipal de Penápolis doará verbas, a título de premiação, em moeda corrente, para os vencedores do 41º Torneio Futsal Cobras, 32º Torneio Futsal Cobrinhas e 10º Torneio Futsal Máster 2020, nos seguintes termos:
· 41º Torneio Futsal Cobras
Campeão: R$ 4.000,00
Vice-campeão: R$ 2.000,00
· 10º Torneio Futsal Máster
Campeão: R$ 2.000,00
Vice-campeão: R$ 1.000,00
· 32º Torneio Futsal Cobrinhas
Campeão: R$ 1.000,00
Vice-campeão: R$ 500,00
Art. 2º A pessoa física cadastrada na Secretaria Municipal de Esportes, Lazer e Juventude, como o responsável pela equipe de futsal, receberá o valor da premiação.
Art. 3º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
Ato | Ementa | Data |
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ADITAMENTOS Nº 3, 09 DE DEZEMBRO DE 2020 | 3ºAditamento do Contrato nº 126/2020 destinado ao destinado ao fornecimento e instalação de braços longos com lâmpada a vapor de sódio em diversas ruas no município de Penápolis/SP, conforme Pregão Presencial nº 44/2020 – Processo nº 127/2020, com fundamento no Art. 57, inciso IV da Lei nº 8.666/93 e suas alterações, a saber: Cláusula Sexta (Prazo e Vigência): Prorrogar o prazo de execução dos serviços por mais 60 (sessenta) dias, a partir de 10/12/2020. As partes ratificam que as demais Cláusulas e condições do Contrato nº 126/2020 permanecem inalteradas. E por estarem de acordo com as cláusulas e condições ajustadas, firmam o presente termo em 02 (duas) vias de igual teor, na presença de 02 (duas) testemunhas abaixo assinadas. | 09/12/2020 |
DECRETOS Nº 6630, 18 DE NOVEMBRO DE 2020 | Dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar, no valor de R$ 1.929.585,92 (um milhão, novecentos e vinte e nove mil, quinhentos e oitenta e cinco reais e noventa e dois centavos). | 18/11/2020 |
DECRETOS Nº 6624, 10 DE NOVEMBRO DE 2020 | Aceita a doação de 124 metros de defensa metálica, efetuada pela Empresa ASPERBRAS ALIMENTOS LACTEOS S.A. | 10/11/2020 |
LEIS Nº 2380, 31 DE MAIO DE 2019 | Obriga os estabelecimentos públicos e privados do município a inserir nas placas de atendimento prioritário o símbolo mundial do autismo. | 31/05/2019 |